DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo do Contrato nº024/2020, cujo escopo é a Execução dos Serviços de Manutenção/Conservação da Malha Viária
e Aeroviária do Distrito Operacional de Itapipoca-CE; O presente ADITIVO, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, através do reequilíbrio
econômico financeiro ao Contrato nº 024/2020, sofreu acréscimo no valor de R$ 126.516,23 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte
e três centavos), conforme memória de cálculo apresentada pela Diretoria de Engenharia Rodoviária – DIRER/SOP, através do Parecer anexo ao Processo
Administrativo nº 07626096/2022. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 126.516,23 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e três centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 05/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 08 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira
Neto (Superintendente da SOP) e Wladimir Moreira da Silva (Representante da TERPA CONSTRUÇÕES S/A) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante
denominada de CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO,
brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e
domiciliadona Rua: Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº
2775 – Térreo, bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TERPA CONSTRUÇÕES S/A., estabelecida na Rua: Dr. Gilberto
Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 16.726.866/0001-14, aqui denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da RNP 060090763-5 CREA/CE, inscrito no
CPF/MF sob nº 699.998.993-15, residente e domiciliado na Rua: Barbosa de Freitas, nº 300 - aptº 1602, bairro: Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-020;
V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP: 60.192-105, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações c/c artigo 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, tudo de acordo
com o Processo nº 08033170/2022, parte integrante do presente Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 024/2020, cujo objeto consiste na Execução dos Serviços de
Manutenção/Conservação da Malha Viária e Aeroviária do Distrito Operacional de Itapipoca-CE, em regime de empreitada por preço unitário. 1.2. Os prazos
de execução e vigência ficam prorrogados, ambos por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente,
para os dias 21/07/2023 e 05/10/2023, com repercussão financeira de R$ 11.337.833,10 (onze milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três
reais e dez centavos), a ser pago com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fontes: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual; 11 – Cota parte da CIDE e 44 – Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.337.833,10 (onze
milhões, trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E (WLADIMIR MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTE DA CONTRATADA ).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº193/2021
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0193/2021/SOP FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS–SOP
E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, aqui denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775
- Térreo – bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob nº 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Nivaldo
Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65,
inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Décima Primeira, item 11.3, tudo de acordo com Processo
nº 07924178/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem
como finalidade o acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº0193/2021/SOP, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção preventiva e
corretiva das Instalações Prediais e Equipamentos Públicos situados no Prédio do Raio em Camocim/Ce, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças
de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada; O Contrato em alusão sofrerá um acréscimo no valor de (+) R$ 60.195,91
(sessenta mil, cento e noventa e cinco reais e noventa e um centavos), correspondente a 0,66% do valor contratado; e foi suprimido o valor de (-) R$ 60.196,15
(sessenta mil, cento e noventa e seis reais e quinze centavos), correspondente a 0,66% do valor contratado, tendo uma repercussão financeira negativa no
valor de (-) R$ 0,24 (vinte e quatro centavos) do valor contratado, em conformidade com Manifestação Técnica (fls. 26/27) e as Planilhas acostadas às fls.
16/25, bem como no Despacho exarado às fls. 29/30; IX - VALOR GLOBAL: R$ (-) R$ 0,24 (vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 19/03/2023;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente
da transcrição; XII - DATA: 20 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Flávio Narcélio
Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. LTDA.).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº224/2021/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o Nº33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, Bairro: Passaré, Fortaleza/CE, CEP: 60.774-012; III - ENDEREÇO:
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO KG/SALCOS (cons-
tituído pela empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e pela empresa SALCOS ENGENHARIA EIRELI), inscrito no CNPJ sob o nº. 44.319.339/0001-20,
estabelecido na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Boa Vista/Castelão, CEP: 60.867/670, Fortaleza – CE, neste ato representado pela Sra. MARIA
CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº 2000020044799, SSP/CE e CPF nº 416.149.683-49, residente e domiciliada
na Avenida Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, CEP: 63.740-000, Novo Oriente – CE e pelo Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, solteiro,
empresário, portador do RG nº 2002021035730 SSP/CE, CPF sob o nº 046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua Doutora Wanda Sidou, nº 118, Caja-
zeiras, CEP: 60.864-455, Fortaleza – CE; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Boa Vista/Castelão, CEP: 60.867/670,
Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no inciso I, alínea “b”, §1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, com
suas alterações, tudo de acordo com os elementos contidos no Processo nº 07078560/2022, parte integrante deste Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII -
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº224/2021, cujo objeto consiste na Construção da Praça Mais
Infância, Tipo II, no Município de Euzébio – CE. 1.2. O instrumento contratual citado sofrerá um acréscimo de serviços no montante de (+) R$ 87.682,53
(oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 7,72% do valor contratado, passando o valor do contrato
de R$ 1.135.474,23 (um milhão, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos) para R$ 1.223.156,76 (um milhão,
duzentos e vinte e três mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Manifestação Técnica (fls. 25/28), as Planilhas
acostadas às fls. 30/51, bem como no Despacho exarado pela Gerência de Obras de Edificações e ratificado pela Diretoria de Engenharia de Edificações
desta SOP (fls. 52/53).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 87.682,52 (oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 02 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 26 de setembro de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES - SOP), MARIA CANILDES VIEIRA SALES
(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO) e GUSTAVO SALES FERREIRA (REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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