DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07935579/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, FORTA-
LEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ELIENE SALES ANDRADE; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CARTA CONVITE de nº 01/2022 publicado no DOE de
28/03/2022 e de acordo com o processo nº 07935579/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato e alterar a forma de
pagamento, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola
CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.476,94 (DOIS MIL QUATROCENTOS E
SETENTA SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), que representa 6,75% (SEIS INTEIROS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR
CENTO), e será pago em parcela única de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES
ANDRADE - CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - GUSTAVO ELIENAY CASTRO
SOUSA, 02 - CLÁUDIA XAVIER MENEZES. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07928610/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-
17, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Montinny Lindard Tomaz; III - ENDE-
REÇO: CRATO/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob
nº07.759.165/0001-90, neste ato representada pelo Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de edital nº 01/2022 publicado no DOE de 27 de maio de 2022 e
de acordo com o processo nº 07928610/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’, §1° da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CRATO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto aquisição de AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 10.366,83 (dez mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), que representa 24,86% (vinte e quatro inteiros oitenta e seis centésimos
por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 13 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Montinny Lindard Tomaz - CONTRATANTE,
Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NADJA RODRIGUES DE SOUSA, 02 - RAIMUNDA AURINETE DE
OLIVEIRA SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07506864/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2021 publicado no DOE de 27/04/2021 e de acordo com
o processo nº 07506864/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 24 de
setembro 2022 até 31 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 06 de agosto 2022 até 02 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos
- CONTRATANTE, Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Márcio Félix da Silva, 02- Gustavo Henrique Laurentino de
Sousa. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08133301/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO REFERENTE AO CONTRATO Nº 004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0117- 55, CREDE 7 - CARIDA-
DE-CE, neste ato representada pela sua Diretora a Sr.(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: JBRN
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 44.370.075/0001-30, neste ato representada pelo Sr. José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2022, publicado no
DOE de 13/06/2022, oriundo da modalidade na Carta Convite Nº 2022/0002, de acordo com o Processo nº 08133301/2022, e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA CILÍNDRICA ELEVADA – ANEL
DE 2.50 M, em favor da escola EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de
29 de Agosto de 2022 até 27 de Outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19
de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE, José Bonifácio Andrade de Oliveira Rodrigues - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANDORA RÉGIA ROCHA PEREIRA, 02- HALYSON RODRIGO TAVRES NUNES. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08717206/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 12/2021; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0443-35, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) OLAVO TEIXEIRA DOS
ANJOS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007-
68, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
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