DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica de nº 13/2021 publicado no DOE 229 de 07/10/2021 e de acordo com o processo nº
08682257/2021 e regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993, . e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do Contrato 12/2021,
que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender a demanda da Escola EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias de vigência, a partir de 07/10/2022 até 06 /10 /2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias de execução, a partir de 12/09/ 2022 até de 08/07/2023.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: OLAVO
TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- VERÔNICA BARBOSA DA
SILVA, 02 - GEILSON BRAGA DE SOUSA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08007713/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria
da Educação/EEM BENI CARVALHO, CREDE 10 - Aracati/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS, inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo
Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Chamada Pública de nº 001/2021 publicado no DOE de 13/04/2021 e de acordo com o processo nº 08007713/2022 e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009,
Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo de Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, dos alunos da rede de Educação Básica Pública da EEM BENI CARVALHO, verba FNDE/
PNAE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTE-
RADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
200 (duzentos) dias, a partir de 20/08/2022 até 07/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 19/08/2022 até 06/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de AGOSTO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto -
CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula Brauna.
Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08830657/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0594-48, CREDE 19 - Juazeiro
do Norte-/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ) Jane Cristina Correia S. S. Costa; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV
- CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, , inscrita no CNPJ sob nº
24.250.256/0001-15 , detentora da DAP nº SDW 2425025600011012190350, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Erislan Pereira da Silva; V - ENDEREÇO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
nº 002/2021 publicado no DOE de 07/05/2021 e de acordo com o processo nº 08830657/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade Prorrogar o Prazo de
Vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, da EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da
Vigência do Contrato, ora aditado, fica Prorrogado por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de 30/08/2022 até 28/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de AGOSTO de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jane Cristina Correia S. S. Costa -
CONTRATANTE, Erislan Pereira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA APARECIDA L. MATIAS SUCUPIRA, 02- FRANCISCO
DE ASSIS SOARES DA PAZ. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07608195/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, Caucaia/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ferdinando Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHAES ALVES, inscrita no CNPJ sob nº º 36.244.654/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Rodrigo Magalhaes Alves; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 001/2022 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo como processo de Aditivo nº 07608195/2022 e regulamentado
no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, §1ºda Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato 02/2022, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR- PNAE , da Escola EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no
valor de R$ 2.177,30 (dois mil, cento e setenta e sete reais e trinta centavos), que representa 9,80% nove virgula oitenta por cento ) , e será pago em 01 (uma)
única parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, Rodrigo Magalhaes Alves - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL ARAÚJO MOREIRA, 02 - CLEONICE FRANCO DE OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07568304/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO AO CONTRATO Nº
04/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS
CANINDEZINHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Julio Cesar Almeida Palhano;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS, inscrita no CNPJ sob
nº 36.017.644/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 01/2022 publicado no
DOE de 27/05/2022 e de acordo com o processo nº 07568304/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de paga-
mento ao contrato, que tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar da Escola EEFM São
Francisco de Assis Canindezinho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
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