DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.535,31 (um mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e um
centavos), que representa 13,35% (treze vírgula trinta e cinco por cento), e será pago em 05 (cinco) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 05
de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 -Maria do Carmo Alves da Silva, 02 - Rogério Nascimento Rabelo. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08012130/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLA DEENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0218-07, CREDE
1 - Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha;
III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)Sr. (a) Davi Osorio Amaro; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de12/04/2022 e de acordo com o processo
nº 08012130/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor deR$ 16.082,83 (dezesseis mil oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), que representa 24,93%(vinte e quatro
inteiros virgula noventa e três centésimos por cento), e será pago em 02 (duas)parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Elisângela do Espírito Santo Rocha - CONTRATANTE, Davi Osorio Amaro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JHONNY KLEY SOUZA MOURA, 02 - TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°08855943/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2021; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria
de Educação do Estado, A E.E.M. PROFESSORA TECLA FERREIRA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0547-21, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coordenador escolar, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIAO DOS INDIGENAS - COOAGUIN, CEP 61.615-070 inscrita no CNPJ sob n.º
36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, oriundo da Chamada Pública nº01/2021, publicado no DOE de 16/06/2021, de acordo
com o processo nº 08855943/2022., regulamentado no art. 57, §1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEM PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de
14/09/2022 até 13/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de SETEMBRO de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Paulo Sergio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA FERREIRA DE VASCONCELOS, 02 - MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07114850/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Sebastião Leme de Vasconcelos Filho; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: SAMEA KELY DO NASCIMENTO
DE OLIVEIRA VILAR - ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.927.441/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 001/2022 e contrato 002/2022 publicado no DOE de 19./04/2022 e de acordo com o processo
nº 07114850/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alteração da forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI HERMÍNIO BARROSO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.033,52 ( doze mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos), que representa 24 % ( vinte e quatro
por cento ), e será pago em 01 ( uma ) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de
Vasconcelos Filho - CONTRATANTE, SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERA
LUCIA PORTELA LIMA, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°09326324/2022
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 07/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0165-52, CREDE 2 - Pentecoste/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr. José Roberto Lima de Sousa; III - ENDEREÇO: PENTECOSTE/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 09.640.652/0001-65, estado do Ceará/CE, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior; V - ENDEREÇO:
PENTECOSTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite 03/2022, Publicado no
DOE de 01/04/2022, de acordo com o Processo nº 09326324/2022, regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PENTECOSTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA COBERTA DA SALA 03, DIRETORIA, COORDENAÇÃO, MULTIMEIOS, HALL DE
ENTRADA, CLOCO 03, RECUPERAÇÃO DE LAJES DE CIRCULAÇÃO, ILUMINAÇÃO/VENTILAÇÃO BIBLIOTECA, COORDENAÇÃO/DIRETORIA,
FINANCEIRO/SECRETARIA, SUBSTITUIÇÃO DE LOUSAS E PORTAS DE 09 SALAS, em favor da escola EEM ETELVINA GOMES BEZERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo prevista na Cláusula Quinta, que trata da Execução do Contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (sessenta) dias a partir de 30 de setembro de 2022 até 28 de novembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Luis Mota da Silva
Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Itamara Caetano Lobo, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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