DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Participação n° 2022/0012 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução 
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 839,44 (Oitocentos e trinta 
e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220
1339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MAGDA MARIA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- VANIA SERAFIM GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-CLEYTON DE SOUSA VELOZO, 02-MARIA LUIZA PEREIRA MATIAS. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06913849/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUZIA ARAÚJO BARROS - CNPJ/MF -07.954.514/0236-80 - 3ªCREDE - 
ITAREMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES CONTRATADA: COMERCIAL ELLEN 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.403.884/0001- 77, com sede à Rua Anita Garibaldi, nº 337, Serrinha, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO ADRIANO DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e IV, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 07/2022 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 5.542,70 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE - FRANCISCO ADRIANO 
DE SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05179629/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF- - 18ªCREDE - TARRAFAS/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José Valdeir Arrais da Silva, brasileiro CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA 
NETO 07187787316 inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, com sede à Rua Mauro Maia nº 400, Bairro Areias II, Iguatu/CE, representado neste 
ato pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS 
PORTARIA Nº 99/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23103 e Termo de Participação nº 2022/0007 FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado – DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe 
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.499,99 (Hum mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 817. DATA DA ASSINATURA: 
19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Valdeir Arrais da Silva, brasileiro - CONTRATANTE -Otacílio Pereira da Silva neto, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO, 02-ADRIANO DA SILVA CUNHA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04597443/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR - CNPJ/MF - 07954514/0721-18 - 18ªCREDE 
- ARARIPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Renata Moraes de Brito CONTRATADA: F.A RODRIGUES JUNIOR- ME 
, inscrita no CNPJ: 10.573898/0001- 40, com sede à AV. Vicente de Alencar Barbosa, n° 612, Centro Araripe/CE, CEP: 63170-000, representada neste 
ato pelo Sr. Francisco Adão Rodrigues Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 
(ÁGUA MINERAL), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/24453 e Termo de Participação 20220031, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que 
dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 7.927,75 (Sete mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339030.10000.0 – 11902 - MAP 2209162020 
PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL). DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: Renata Moraes de Brito - CONTRATANTE - Francisco Adão Rodrigues Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-SERGIO 
DE SOUSA BARRETO, 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08121621/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO - CNPJ/MF -07.954.514/0118-36- 1ªCREDE - 
GUAIÚBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: JESSIKA NAIANE DA SILVA 
05586929317, inscrita no CNPJ/MF 46.215.014/0001-23, com sede à Rua Eusebio de Queiros, nº 1393, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, CEP 
60.410-224 representado neste ato pelo Sra Jessika Naiane da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Serviços de Terceiros para 
Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
015/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23102 e Termo de Participação nº 015/2022 
FORO: GUAIÚBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 981,00 (novecentos e oitenta e um reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: Joilson Pedrosa de Sousa - CONTRATANTE - Jessika Naiane da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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