DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08311331/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE - CREDE 1 - Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0198-10, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: NORDESTE
DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELETRICOS E DE INFORMATICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68,
Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
DE 13KG, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23719 e Termo de Participação 11/2022 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinto) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 7.440,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Sheila Pinto Lopes Linhares, CONTRATADA: Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo,
2. Heldyane Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07840357/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FÉLIX DE AZEVEDO -
SEFOR 1- FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0465-40, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª JUSCILENE FRANÇA VERAS
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.260,99 (um
mil, duzentos e sessenta reais e noventa e nove centavos ). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4332011403339030100000 - 990411. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JUSCILENE FRANÇA
VERAS, CONTRATADA: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS: 1. Maria Nêlda Viana Almeida, 2. Arnaldo Maciel de Azevedo
Melo Filho. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08042551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM MATIAS BECK - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0447.69, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DEMANDA
DA MERENDA ESCOLAR PORTARIA 639/2022 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 E 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será ( 365 DIAS) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
26.628,45 ( VINTE E SEIS MIL SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Virgínia Vilagran Pinheiro, CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1.
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294941/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO - CREDE 1 - MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato representada por sua Coordenadora Geral Sr.(a) Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: WOLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.843.634/0001-74, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sra.
Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220036, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/23643 e Termo de Participação 20020036 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(trezentos e sessenta cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 144,50 (cento
e quarenta quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118
.03.33903900.10000.0.30.00 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jefrei Almeida Rocha,
CONTRATADA: Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS: 1. LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 2. ZILDENE MARQUES DA COSTA. Fortaleza, 29
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09299831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município de MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as
cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 19.550,00 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA,CONTRATADA-RENATA ABREU BASTOS e
TESTEMUNHAS 01-Andrena Vitória Vieira de Oliveira 02-Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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