DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06235069/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE,Município de MARACANAÚ/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA PITAGUARY-COOAPI,inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) EDIVANDRO MENESES FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 101,350,00 ( Cento e um mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA,CONTRATADA-EDIVANDRO MENESES FARIAS e TESTEMUNHAS 
01-Andrena Vitória Vieira de Oliveira 02-Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06002692/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO 
COLARES,Município de Fortaleza/Ce,inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO DE PÁDUA 
MUNIZ SOARES CONTRATADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ 
sob n.° 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2022, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 181.974,00 (Cento e Oitenta e 
Um Mil Novecentos e Setenta e Quatro Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES,CONTRATADA-FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE 
FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-FRANCISCO BRENO QUEIROZ DA SILVA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08661421/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M. LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA,Município de 
Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRA-
TADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( MERENDA ESCOLAR -GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no cronograma de entrega, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 2,4,5 e 6. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20220016, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
90 (noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.476,00 (três mil e quatrocentos e setenta e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030100000 – 1059631 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-COSMO 
DA COSTA LIMA,CONTRATADA-LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES e TESTEMUNHAS 01-Ágila Maciel Fernandes 02-Rosa Lígia dos Santos 
Rodrigues. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07524595/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE 10 - 
Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRATADA: 
MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Ibicuitinga/CE, representado neste ato pela Sra. 
Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 1,2,3,4,5,6,7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.803,00 (vinte e 
um mil oitocentos e três reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011414339030100000-
1061808. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Agostinho Fonseca Costa, CONTRATADA: Maria 
Adaglene Moreira De Sousa Gomes e TESTEMUNHAS: 1. Márcia Freire da Silva, 2. Diana Nara de Santiago Oliveira. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08588961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - CREDE 
19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) a Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra 
CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº45.494.394/0001-10, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana 
Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA- LIMPEZA E CONSER-
VAÇÃO (PODAGEM DE ARVORES), em favor do Centro Cearense de Idiomas-CCI cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24884/2022 e Termo de Participação