DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
nº 15/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 298,96 (Duzentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 19 de 
setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Rosa Maria Machado Beserra, CONTRATADA: Luciana Sales da Silva e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03754405/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e do 2º Colégio da Polícia Militar Coronel Hervano Macêdo 
Júnior - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARFRA 
REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA DEDETIZAÇÃO GERAL e 
SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESEVATORIO DE AGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação nº 11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/11273 
e Termo de Participação nº 11/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 948,00 (Novecentos e quarenta 
e oito reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 – 817. DATA DA 
ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE, CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07660626/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA LEITE TEIXEIRA - CREDE 19 - 
Barbalha/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0582-04, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. SAMUEL PEREIRA DE SOUSA CONTRATADA: 
JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, Missão Velha / CE, representado neste ato pelo Sr. José ldenisio 
Silva Cruz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMOVEIS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos 01 de 
Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Barbalha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.454,00 
(um mil quatrocentos e cinquenta quarto reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
1.01.339039.10000.0 817. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SAMUEL PEREIRA DE SOUSA, 
CONTRATADA: José ldenisio Silva Cruz e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05129729/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE - CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54, 
Fortaleza- CE, representado neste ato pelo Sra. VANIA MARIA SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição 
de Serviços Gráficos e Editoriais CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à juris-
dição da CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante às disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2022/14948 FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias a partir da publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
3.420,00 (Três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201
339039100000 - 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: XENIA GERMANA RODOVALHO 
DE ALENCAR, CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1. MARIA CÍCERA CORDEIRO SILVA, 2. CÍCERA DE 
SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09177183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA - CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, 
Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Srª MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: 
R$ 27.077,06 ( Vinte e sete mil, setenta e sete reais, seis centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011401339030273001 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: NÁGILA KELLEN 
DE CARVALHO MONTE BRINGEL, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE e TESTEMUNHAS: 1. Roberto Viana da Silva, 2. 
Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08335940/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PERBOYRE E SILVA - CREDE 01 - Município 
de Itaitinga/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: SF 
EMPREENDIMENTOS inscrita no CNPJ sob Nº 27.896.340/0001-07 - Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ariane 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE