DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: ITAITINGA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.966,90 (quatro mil, novecentos e sessenta seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Maria Ariane Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - Noádia Falcão da Silva 2 - Mônica 
Santos da Costa de Mesquita, Fortaleza 22 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05892171/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr. Otacílio de Sá 
Pereira Bessa CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 39.345.050/0001-46, a ,Fortaleza – Ceará, represen-
tado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram– se detalhados no Termo de Paerticipação nº 2022/0017, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e Decreto 
Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0017/2022 e Termo de Participação 2022/0017 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais ) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0.– 2344.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Otacílio de Sá Pereira Bessa, CONTRATADA: Marcos Paulo Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07644647/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDSON CORREA - CNPJ/MF -07.954.514/0131-03- 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: ESF COMÉRCIO E SERVIÇOS 
inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à RUA BELARMINO JOSÉ, Nº 21,BairroICARAÍ, Município CAUCAIA/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de AQUISIÇÃODESERVIÇOFESTI-
VIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM EDSON CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃOELE-
TRÔNICANº2022/14044, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0034 e VIPROC Nº 07644647/2022, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento dos Serviços de Repasse para Manutenção de Escola objeto do 
presente contrato, será efetuado em até 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (Dois mil 
e Oitocentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.0
3.33903900.10000.0.3 0.00 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO - 
CONTRATANTE - ELANO SIQUEIRA FIUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03090434/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CNPJ/MF -07.954.514/0619-30 - 
18ªCREDE - CRATO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARCOS GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS 
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2532, 
José de Alencar – Fortaleza/CE - CEP: 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 2022/08499 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 
(Setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339039100000 817. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE -JESUS ALBINO VIEIRA 
CRISPA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA, 02-VITORIA REGIA NOVAES GONÇALVES. 
Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09259414/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS - CNPJ/MF -07.954.514/0107-83- 
6ªCREDE - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sandra Maria Chaves CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, com sede à Rua Agaci Machado, n° 154, Bairro José Rosa, Município Crateús- CE, 
representado neste ato pelo Sr. Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 13/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022, VIPROC Nº 
07939396/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir 
da publicação no DOE -CE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030273001 - 5432 e 22100022123624332011411339030100000 - 1059739. 
Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves 
- CONTRATANTE - Rivaldo Dantas Bandeira Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA BEATRIZ VIEIRA DE SOUSA, 02-SAYONARA 
DE MEDEIROS SOUSA. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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