DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08143129/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA - SEFOR 03 -
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0498-09, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E
SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo Sr.
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o(s) SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 29/2022 e Anexo – Descrição Detalhada da Prestação dos Serviços,
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/23048 e Termo de Participação nº 29/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de
2022. SIGNATÁRIOS: RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA BENIVÂNIA ALVES CAVALCANTE. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06100260/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS,Município de Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA:
FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob no 32.627.854/0001-99,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRAN-
CISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item: 03 – CARNE BOVINA CHARQUE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2022/0006 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA:
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030273001 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,CONTRATADA-FRANCISCO DAMIAO
CORREIA DE ALENCAR e TESTEMUNHAS 01-José Diogo Prado Lucio 02-Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08323100/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA - CNPJ/MF -07.954.514/0130-22-
1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001- 61, com sede à Rua 1060, nº 35-A, Bairro: Conjunto Ceará, Município de Fortaleza,
representado neste ato pelo Sr.PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o GÁS DE COZINHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2022 e no Anexo I que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23767 e Termo de Participação nº 21/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 3.332,00 (Três mil, trezentos e trinta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA
FONSECA - CONTRATANTE - PAULO AFONSO FRANÇA PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza,
28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07889127/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS,Município de Cariré/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ, Inscrita no CNPJ sob n° 33.614.453/0001-67, representada pelo
Sr Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022 0005,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0005, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Cariré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.780,50 (um mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030273001 – 5432 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias de Oliveira,-
CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS 01-JOANA EPAMINONDAS SILVA FERREIRA 02-ADRIANA GOMES DE
FARIAS. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07439156/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
GENERAL EDGARD FACÓ, inscrita no CNPJ nº 34.855.907/0001-54,Fortaleza-CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) representado pela sua Coordena-
dora Escolar e Ordenadora de Despesas ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº
34.855.907/0001-54,neste ato representada pelo(a) Sr(a) JANUA KELLY DE MENEZES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA NA ÁREA ADMINISTRATIVA E BLOCO DO MULTIMEIOS, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DAS SALAS DE AULA E CAIXA DÁGUA EXTERNA E CAIXA DÁGUA INTERNA, na COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDGARD
FACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas
seguintes FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de