DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08944369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA,Município de
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0765-39,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) SHEILA SOCORRO SALES GAMA
CONTRATADA: LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/14, que integra este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26491 e Termo de Participação nº 2022/29, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (CENTO E OITENTA)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 359,40 (TREZENTOS E CINQUENTA E
NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624412012203339039100000 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-SHEILA SOCORRO
SALES GAMA,CONTRATADA-LUIS GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-OLGA MARIA CASTRO E SOUSA 02-ALEXANDRA
DE VASCONCELOS FEITOSA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06756298/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: G F GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARÃES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a entrega do MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220007, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/20145 e Termo de Participação nº 20220007 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,78 (hum mil e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 - 10321. DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – GUSTAVO FELICIANO
GUIMARÃES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, 02- TARCIA POLYANA COELHO GOUVEIA.
Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06217826/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: JESUS ALBINO CRISPA JUNIOR-ME,inscrita no
CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
24/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 24/2022 e Termo de Participação nº 24/2022, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e
de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE..
VALOR GLOBAL: R$ 1.450,00 (HUM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA BRAGA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO JOSÉ
BENTO MENDES 02-MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO. Fortaleza, 20 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08149437/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL,
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - CRATO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0623-17, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO
07187787316, inscrita no CNPJ sob nº46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/23570, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2022 e Termo de Participação nº
2022/23570 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.899,99 (seis mil oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243420118013390391
00000 - 764. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINDARD TOMAZ - CONTRATANTE – OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDA AURINETE DE OLIVEIRA SILVA, 02- NADJA RODRIGUES
DE SOUSA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO - SEFOR 2 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato represent ada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: DIMAIA’S
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,05,06,10,11
e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 3.594,72 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alnedi Costa Lima, CONTRATADA:
Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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