DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 217.257,11 
(duzentos e dezessete mil e duzentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015203339039251001 - 121912 (2022).. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ALRENICE MACIEL DIÓGENES,CONTRATADA-JANUA KELLY DE MENEZES e TESTEMUNHAS 01-KARYSSE GOMES DA 
SILVA 02-DAVIELLY DA SILVA OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08025010/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA 
- CREDE 03 - Marco/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0253-81, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da 
Costa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 
03, 04, 05 E 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.Inciso II alínea “A” da Leinº8.666/1993 Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.174,40 
(dezessete mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624342012105339030100000 – 1062451 e 22100022123624332011405339030273001 – 11917 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – João 
Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Aldelene Souza Lopes, 02- Maria da Conceição Eufrásio da Costa. Fortaleza, 28 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08228698/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ – 
Canindé/CE - CREDE 07 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME inscrita no CNPJ sob o nº 34.279.898/0001-09 - representado neste ato pelo Sra. Maria 
Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de AQUISIÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
(SERVIÇO DE PINTOR E PEDREIRO) EM FAVOR DA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 - VIPROC Nº 08228698/2022 - CERTIDÃO DE PUBLI-
CAÇÃO Nº 2022/23297 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.878,00 (seis mil, oitocentos e 
setenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.
339039.10000.0 5460. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Erivando Barbosa de Sousa 
CONTRATADA - Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - DASDORES NAIARA SANTOS CONGO 2 - MARIA LUCÉLIA BARBOSA 
CRUZ, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04096851/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0474-31, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Marluce Aragão Abreu 
Vasconcelos CONTRATADA: EQUILIBRIUM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.020.344/0001-04, Muni-
cípio de Itaitinga/Ce, representado neste ato pelo Sr. THIAGO DE PAULA SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/ 1993, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0008/2021 e Termo de Participação nº 20220008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 
de 21 de fevereiro de 2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir 
da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 175 (cento e setenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.632,00 (Hum mil seiscentos e trinta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0 10294. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marluce Aragão Abreu Vasconcelos CONTRATADA - Thiago de Paula Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARISE 
MORAIS XIMENES FROTA 2 - JOANADARC DE AGUIAR PEREIRA FERNANDES, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06212352/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP IRMÃ ANA ZÉLIA DA 
FONSECA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0572-32, estabelecida a Rua Raimundo Tavares da Cruz, nº S/N, Bairro Eucaliptos, no Município Milagres, 
CEP 63250-000, Telefone (88) 3553-1811, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Cícera Alves Agostinho de Sá CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06 com 
sede à Rod. Santana do Cariri, nº 892, Bairro Lagoa Encantada, Município Nova Olinda-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ADRIANA PEREIRA 
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVICO DE CONFECCAO DE MOBILIARIO - SERVICO 
DE CONFECCAO DE MOVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: Milagres-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 22.450,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.10000.0 10270. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Cícera 
Alves Agostinho de Sá CONTRATANTE ADRIANA PEREIRA BARBOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JUNILIA TAYS FURTADO SILVA 
2CICERO GERVANIO FERREIRA BEZERRA. Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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