DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09055266/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CNPJ/MF -07.954.514/0795-54 
- 8ªCREDE - BATURITÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRA-
TADA: COOPAFAM COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, CNPJ nº 21.872.925/0001-00, com sede 
na Rua Desembargador Pedro Melo, n° 530, Bairro: Parque Tijuca, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista 
o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: BATUTITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 16.053,50 (dezesseis mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012707339030100000 – 59520 do PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA 
GERMANO - CONTRATANTE - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Graciano Ramos de 
Freitas, 02-Marília Vinhas de Paula. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01509861/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FRANCISCO ASSIS VIEIRA - CNPJ/MF -07.954.514/0656-85 - 16ªCREDE 
- ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADAILTON DE LIMA VIEIRA CONTRATADA: J.N.B CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.779.381/0001-97, com sede à Rua José Caieiras de Araújo, nº361, Bairro, Areias II, Município de Iguatu, 
representado neste ato pelo Sr. JUSSIE NERES BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de FESTIVIDADE 
E HOMENAGENS - SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I e memorial descritivo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 22/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.685,00 (três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02. 339039.10000.0 7131. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ADAILTON DE LIMA VIEIRA - CONTRATANTE - JUSSIE NERES BEZERRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVIEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09231358/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO - CNPJ/MF 
-07.954.514/0149-32 - 2ªCREDE - PARACURÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Gilnar Barbosa Lucas CONTRATADA: 
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PARACURU, situada à Rua Estrada do Guajiru, S/N, Jardim, município de 
Paracuru-Ce, CEP 62.680-000, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 20220002o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 20220002 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco reais) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.765,50 (Quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas - 
CONTRATANTE -Maria Giselda Ferreira Goes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fabiola Alves de Sousa, 02-Maria do Socorro Vieira de Freitas. 
Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03973913/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ESTADO DE ALAGOAS - CNPJ/MF-07.954.514/0424-72- SEFOR 01 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)José William Matias Barros CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite nº 08/2022 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.674,30 
(quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342012103339030273001 – 11901 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José William Matias Barros - CONTRATANTE - Augusto Cesar Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08455430/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF -07.954.514/0325-90 - 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO CONTRATADA: DAVID JONATHAN LIMA 
NUNES AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 451 - 
Siqueira, Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. OBJETO: DAVID JONATHAN LIMA NUNES 
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS, inscrita no CNPJ sob nº 32.810.734/0001-22, com sede na Rua Monteiro Lobato, nº 451 - Siqueira, 
Município Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo Sr. DAVID JONATHAN LIMA NUNES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2022 e Termo de 
Participação nº 20220007 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.159,10 (hum mil, cento e cinquenta e nove mil reais e dez centavos) pagos em