DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.204,40 (Cinco mil Duzentos e
Quatro reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011405339030100000 - 990917. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Rodrigues da Rocha
Araújo,CONTRATADA-Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Kessiane da Silva Costa 02-Maria Beatriz dos Santos Rocha. Fortaleza,
28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05088542/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO
PORFIRIO TELES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0542-17,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA
LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Janua Kelly de Menezes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE COBERTA, RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS
E REMOÇÃO DA LAJE DA COZINHA, na EEFM PROFª MARIA DA CONCEIÇÃOPORFIRIO TELES, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de e 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta dias) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 90.100,18 (Noventa Mil e cem reais e Dezoito centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 – 125159 (2022) Mapp
1342.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA LUCIA BATISTA AGUIAR,CONTRATADA-Janua
Kelly de Menezes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04630289/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LAURO REBOUÇAS DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0206-65,Município de Limoeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.371/0001-49,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Rafael Andrade de Sousa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO
PRÉDIO CONTEMPLANDO SETE SALAS DE AULA, na EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 16/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 203.022,83 (duzentos e três mil e vinte e dois reais e oitenta e três centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039251001 - 123620..
DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitoza,CONTRATADA-Rafael Andrade de
Sousa e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-MARIA ELIETE LIMA MARTINS. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06260020/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR,Município de Camocim/CE,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: EDSON
GUILHERME DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02,representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.570,00 (Dois mil quinhentos e setenta reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011405339030100000 - 990917 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Alves Lustoza
Carvalho,CONTRATADA-Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Antônio Wallis Alves de Sousa 02-Jéssica Teixeira Monteiro. Fortaleza,
28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08965765/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
SÃO PEDRO,Município de Caririaçu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-38 ,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO
LACERDA BOTELHO CONTRATADA: SUELEIDE LIMA GOMES,inscrito no CPF nº 601.258.713-92. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022 o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030
100000 - 1040354 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-MÚCIO LACERDA BOTELHO,CONTRATADA-SUELEIDE LIMA GOMES e TESTEMUNHAS 01-JOSE HELIO BEZERRA DA
SILVA 02-NOÉLIA DE ARAUJO SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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