DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937 – MAPP 2209142020. 
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANIEL BARBOSA PINTO - CONTRATANTE - DAVID JONATHAN 
LIMA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Brauna. Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08453683/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BENI CARVALHO - CNPJ/MF-07.954.514/0325-90- 10ªCREDE - ARACATI/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA 
QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com sede na Rua Monsenhor Silvano de Souza, nº 121 – Bairro Sossego, Município 
Crato - Ce, representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de SERVIÇO 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA EEM BENI CARVALHO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2022 e Termo de Participação nº 20220008 
FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 552,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 10240 – MAPP 
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto - CONTRATANTE -Cícero Eduardo 
Araújo Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02-Elayne Paula Bruna. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06874916/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PROFESSOR FLÁVIO PONTE - CREDE 1 - MARACANAÚ /CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 29.882.612/0001-37, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI 
OSORIO AMARO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAVI OSORIO AMAROconsoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 13/2022 FORO: MARACANAÚ /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 19.322,25 (Dezenove mil trezentos e vinte e dois 
reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030100000 - 
990411. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO, 
CONTRATADA: DAVI OSORIO AMARO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08778230/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva 
Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS EEDITORIAIS, em favor da EEEP DOUTOR 
SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2021/25543 e Termo de Participação20220034 FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 276,36 (duzentos e setenta e seis reais e trinta e seis 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 3990. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA: Luiz Gustavo da 
Silva Matos e TESTEMUNAHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07988672/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA,Município de Juazeiro do Norte/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0604-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE 
BRINGEL CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, representado neste ato pela Srª MARIA 
LAILEIDE DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 26.311,50 ( Vinte 
e seis mil, trezentos e onze reais, cinquenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011401339030273001 - 7026, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL,CONTRATADA-MARIA LAILEIDE DE LIMA 
e TESTEMUNHAS 01-Roberto Viana da Silva 02-Lindsy Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07617135/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA,Município de Itarema/CE, inscrita 
no CNPJ/MF, 07.954.514/0239-23,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: M GLEI-
CIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603/0001-69,representado neste ato pela Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022,