DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
46
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08136289/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato representada por sua diretora Sra.
Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 05.677.984/0001-63, Tabuleiro
do Norte- CE, representado neste ato pela Sra. Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo contratação
de empresa especializada para prestação de serviço na organização e realização de evento e buffet, para realização de evento de fim de ano (festa de
confraternização) para os profissionais da educação da EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 019/2022 FORO:
Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatur. VALOR GLOBAL:
R$ 4.078,40 (Quatro mil e setenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.14.339039.10000.0- 10344. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisca
Roberiana Martins de Oliveira, CONTRATADA: Vânia Maria Gadêlha Chaves de Freitas e TESTEMUNHAS: 1. Juciene Viana de Freitas Lima, 2. Wilson
Porfirio da Costa. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06191371/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0164- 71, no Município de Monsenhor Tabosa, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr:
Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA: ADONAI CONSTRUÇÕES CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.689.078/0001-30 -
Município de Crateús/ CE - neste ato representada pelo Sr. Adenivaldo Cavalcante Rocha. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DE 03 SALAS DE AULA, na EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº
0006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
100.574,14 (Cem mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quatorze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014912339039251001 - 123346. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATADA - Adenivaldo Cavalcante Rocha e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Socorro
Maria Marques de Souza, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08044422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA - CREDE 08 - Município de
Baturité/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES -ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu - CE, CEP 63.500 - 510,
representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE
SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947 /2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 32/2021 FORO: BATURITÉ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.345,00 (catorze mil trezentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.10000.0 7161. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATADA - HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ELITIANE FELIX DE OLIVEIRA 2 - GRACIANO RAMOS DE FREITAS, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08514771/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.843.634/0001-74, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA NA CAIXA DE GORDURA em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24607 e Termo de Parti-
cipação 2022/25, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para a execução da limpeza do bebedouro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 178,50 (cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS:
1 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA 2 - RENATA XAVIER SOARES, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08545367/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES - CREDE 07 - – Caridade/CE - inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: OTACILIO
PEREIRA DA SILVA NETO – ME 07187787316 (OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERCIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56 - Muni-
cípio Iguatu CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Contratação de
Serviço de Festividades e Homenagens – Serviços de Buffet - em Favor da EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES pertencente à jurisdição da CREDE
07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/24720 - VIPROC 08545367/2022 E TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2022/0019, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
Fechar