DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08455279/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MIRIAN PORTO
MOTA - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0537-50, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA LÚCIA ALVES
GOMES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. AUGUSTO
CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,10,11,12,13, 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24, e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0004 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos
e Quarenta) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.865,86 (Doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LÚCIA ALVES GOMES CONTRATADA - AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA 2 - GAZZINEU MARCUS C.B. FILHO, Fortaleza 28 de
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07790562/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA - CREDE 08 - Município de Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Silena Ferreira Ayres CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, representado neste
ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e no Termo de Referência, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2022 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contados a
partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto desse contrato é de 60 (sessenta dias) contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco mil, duzentos e cinquenta reais) pagos em CONFOMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.10000.0- 5377. DATA DA ASSINATURA:
15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Silena Ferreira Ayres CONTRATADA - Luiz Edgar Duarte da Silva e TESTEMUNHAS:
1 - JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO 2 - MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09040560/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUÉZ,
Município de FORTALEZA/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0725-41, neste ato representada por seu Diretor, Sr. PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNERO ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Edital nº 2022/002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 e Edital
nº 2022/002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 79.627,30 (setenta e nove mil, seiscentos e vinte e
sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012
103339030273001 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Nataliene Pereira de Oliveira,
Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08511292/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO
JOÃO PIAMARTA, Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 – Caucaia – Ce,
Cep: 61.650.005, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o FORNECIMENTO DE
RECARGAS DE GÁS PARA CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE NOSSOS ALUNOS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO
PIAMARTA pertencente à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 21/2022, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação 21/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.225,00 (HUM MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339030100000-8755. DATA
DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA - Rodrigo Araújo
Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARCIA LEILA ALVES COSTA DE SOUZA, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03098664/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0614-26, neste ato representada por sua Coordenadora,
Sr(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a entrega do SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Termo de Participação nº 20220008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21399 e Termo de
Participação nº 20220008 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 193,13 (cento e noventa e três reais e treze
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339039100000 - 10321 . DATA
DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE – SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LAILDA MARIA DE OLIVEIRA MIRANDA, 02- TARCIA POLYANA
COELHO GOUVEIA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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