DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 8.999,97 (Oito mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012210339039100000 - 8654 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva
do Nascimento CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA LAURA MOURA SILVA 2 - ROSEMARY MOREIRA
SILVA, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01387561/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NEUSA ARAÚJO
MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Município de Iguatu- CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição SERVIÇO
DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS (ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23134 e Termo de Partici-
pação nº 2022/0022 FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (Dois Mil e Novecentos
e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201181233903
9100000 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA -
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANA PAULA DOS SANTOS COSTA 2 - JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA,
Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07371101/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JAIME LAURINDO DA
SILVA - CREDE 04 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0299-64, Município de Barroquinha/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a).
Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA: SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 34.581.853/0001-86, Município
Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) João Victor Ramos Alves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM JAIME LAURINDO DA SILVA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: BARROQUINHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (Duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 218.014,70 (Duzentos e dezoito
mil quatorze reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.10149.05.33903900.25100.1.00.11 - 123490. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aurilene
de Carvalho Fontenele Ferreira CONTRATADA - João Victor Ramos Alves e TESTEMUNHAS: 1 - RITA CRISTINA DA SILVA FERREIRA LOPES
2 - KÁTIA NOBREGA VERAS, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08543623/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0723-80 no Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: KM PROJETOS E CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Município
Maracanaú/CE , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) : CATARINA MARIA DOS SANTOS. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA, REMOÇÕES E INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR CONDICIO-
NADO na EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2022 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua publicação
no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294 10294. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - CATARINA MARIA DOS SANTOS
e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07676360/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSEFA CLEMENTINO FERREIRA DE
OLIVEIRA,Município de Ocara/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0788- 25,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Jose
Francelino de Oliveira CONTRATADA: COOAF - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR,inscrita no CNPJ sob n.° 18.512.990/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: E objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.° 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n°8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD n°26/2013 e n°4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 20220002, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua
publicação em Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 3.236,64 (três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000- 1061668 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Jose France-
lino de Oliveira,CONTRATADA-Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS 02-MARCOS JOSE DE
QUEIROZ SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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