DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02829363/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabe-
lecida Avenida Parque Norte, N° 780 - CAROBA, CROATÁ - CE, CEP: 62.390-000 – inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: SILVIA 
GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001-58, com sede à Rua Padre Ibiapina, nº 142, Bairro Altamira, 
Município/UF Crateús/CE, CEP: 63.704-145, representado neste ato pelo Sr.(a) SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço: MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E 
REFORMA DAS INSTALAÇÕES FISCAIS PREDIAIS EM IMÓVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MÃO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATE-
RIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: Croatá/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.811,50 (quatorze mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.3390 39.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS CONTRATANTE SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1-Analine Fernandes Melo 2-Paloma Gomes Galvão. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08675040/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.144.904/0001-60, com sede Av 
Sargento Herminio 2500 Loja 01, Bairro Ellery, Município Fortaleza - CE, CEP 60.320-504 representado neste ato pela Sra. Sandra Regina Gondim Da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL LABORATORIAL – PARA 
REALIZAR AS ATIVIDADES E PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,8,9,11,12,13,14,15,16,17,1
8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 2022 0007 da Cotação Eletrônica nº 2022/21375 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 
de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.924,37 (Dois mil novecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30
.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE Sandra Regina Gondim 
Da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2 MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06260535/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: EDSON 
GUILHERME DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Abastecimento de Água Mineral, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014elei federal n°11.947/2009 e suas 
alterações, com fundamentos na carta convite nº 04/2022 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360(Trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 39.556,00 (TRINTA E NOVE MIL 
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.05.339039.10000.0 7058. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Antonio Alves Lustoza Carvalho, 
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Antonio Wallis Alves de Sousa, 2. Jéssica Teixeira Monteiro. Fortaleza, 
28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236895/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina 
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: COMERCIAL E O S DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, com sede na Rua José Carlos Sampaio, Bairro: Centro, nº 382, Município: 
Fortaleza - CE, representado neste ato pela Srª. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL QUÍMICO cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 3, 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 FORO: Icapuí - 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 339,86 (trezentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1João Wilame da Silva 
2Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09061266/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS - CNPJ/MF -07.954.514/0329-14 
- 10ªCREDE - ICAPUÍ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EDUQUE & 
BRINQUE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 , com sede na Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, Bairro: Jardim das Oliveiras, nº