DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08462461/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Professor Pedro Jaime,Município de Mombaça/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de aquisição de Serviços gráficos e editoriais, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/24685 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 992,00 (novecentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS
01-ESIO COELHO HOLANDA 02-ANTONIO TEIXEIRA LIMA NETO. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06390048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT,Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0284-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: FGM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 18.552.033.0001-00 ,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ FERNANDES
VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 03 e 04
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220005, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos), contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 793,80 (Setecentos Noventa e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030273001 - 755 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
AGEMER CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-FRANCISCO JOSÉ FERNANDES VIANA e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO ANTONIO DE
OLIVEIRA 02-LUIS CLAUDIO FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08958017/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio José Bezerra Menezes,Município de Juazeiro do Norte/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90,neste ato representada pela Diretora Escolar MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.104.704/0001-00, representada neste ato pela Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 06.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O.(Diário Oficial). VALOR GLOBAL: R$ 13.962,00 (Treze mil, novecentos e
sessenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.
339030.10000.0 1058233. DATA DA ASSINATURA: 19 de SETEMBRO 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA
LACERDA,CONTRATADA-Maria Laileide de Lima e TESTEMUNHAS 01-IASKARA SUELY SALE DANTAS MAXIMO 02-JOSELIA FELINTRO
DA SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08873968/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.843.634/0001-74, representado neste ato pelo
Sr Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0025, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº25/2022 e Termo de Participação nº 2022/0025, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 602,92
(seiscentos e dois reais e noventa e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624331014903339039100000 - 11762. DATA DA ASSINATURA: 23 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco
Cleiton Silva Gomes,CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA FERNANDES RAUPP 02-JOSÉ WALTER ALVES DE
LIMA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06905234/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI LOURENÇO FILHO - CREDE 13 -
CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0155-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67,
representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 59.761,10 (Cinquenta e nove mil setecentos e sessenta e um reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.33903000.27301.1.30.00 – 8678 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO