DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
41, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo Sr. CLÁUDIO GEOVANI CLÁUDIO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 07/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.888,27 (um mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte sete centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - CLÁUDIO GEOVANI CLÁUDIO DE LIMA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-João Wilame da Silva, 02-Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07722281/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI FIGUEIREDO CORREIA - CNPJ/MF -07.954.514/0596-00 - 19ªCREDE
- JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisco de Assis Almeida Dantas CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA - CAIPEMA (grupo formal), situado à Rua Júlia Soares,
S/N, Bairro Vila Malhada, município de Crato - Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco de Assis
Leite de Pinho Filho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0003/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.398,90 (QUATRO MIL E
TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012101339030273001 – 10367, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Almeida Dantas - CONTRATANTE - Francisco de Assis Leite de Pinho Filho, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-LEILSON JOSE DOS SANTOS, 02-ELIETE DE CASTRO CORDEIRO. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05742404/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA - CNPJ/MF -07.954.514/0749-19 -
17ªCREDE - VARZEA ALEGRE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES CONTRA-
TADA: ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA CNPJ: 35.596.627/0001-31, com sede à rua SDO, 79 cep: 63.165-000, bairro: terreiro duro, Municipio: Nova
Olinda-CE, representado neste ato pelo (a) Sr. (a) ELISMAR JOSE DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço
MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 009/2021 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 15.147,00 (QUINZE MIL CENTO E QUARENTA
E SETE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012201339039100000 10270.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES - CONTRATANTE -ELISMAR JOSE
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MATHEUS BEZERRA DE CARVALHO, 02-GEÓRGIA ALVES DE MORAIS. Fortaleza,
28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03546543/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE - CREDE 01 - ITAITINGA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob
nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220018, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23561 e Termo de Participação nº20220018 FORO: ITAITINGA/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.095,99 (Cinco mil e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 12
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: DELMA CORDEIRO MARTINS - CONTRATANTE – HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- SONIA MARIA PEREIRA DO CARMO, 02- JORGE BARROS FERREIRA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967039/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSO-
A,Município de Fortaleza/Ce,Inscrita no C.N.P.J Nº 07.954.514/0505-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51,representado neste ato pelo Sr. LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220022, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 022/2022 e Termo de Participação 20220022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 836,00 (OITOCENTOS
E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CRISTIANO DE OLIVEI-
RA,CONTRATADA-LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS 01-AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 02-ELIZABETH
FERREIRA DE MELO MENEZES. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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