DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES - CONTRATANTE – 
RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA, 02- CRISTIANE MARQUES 
DE PAULA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07853726/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CAMPOS SALES - CREDE 18 - e Campos Sales/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0612-64, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra Célia Morais Duarte CONTRATADA: O S R MAGAZINE 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, Iguatu/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO -GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PORTARIA 
47/2022 e 639/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, bem como com fundamento na Certidão de 
Publicação nº 2022/21684 e Edital de Convite nº 20220005 FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
25.771,42 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030273001 – 7026 e 22100022123624332011401339030100000 – 1058233. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Célia Morais Duarte, CONTRATADA: FRANCISCO EMANUEL DE 
OLIVEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Antônio Gomes Sobrinho, 2. Davina Alves da Silva Oliveira. Fortaleza, 21 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08674787/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, estabelecida a Rua Manoel Franklin, Nº 5033, Bairro Centro, Município de Tabuleiro do Norte/Ce, Telefone (88) 34243810, inscrita no CNPJ/MF 
nº 07954514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: COMERCIAL E OS DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, com 
sede à Rua José Carlos Sampaio, Nº 382, Bairro Centro, Município Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000 representado neste ato pela Sra. Francisca 
Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL 
LABORATORIAL – PARA REALIZAR AS ATIVIDADES E PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA EEM FRANCISCO MOREIRA 
FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,10. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Termo de Participação nº 2022 0007 da Cotação Eletrônica nº 2022/21375 
e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 
de fevereiro de 2020, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, dispensa de licitação, nos termos do Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 e 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
210 (duzentos e dez) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 415,00 (Quatrocentos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903000.10000.0.30.00 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 
15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1.OSIEL CHAVES DE ANDRADE 2.MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08423806/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - CREDE 10 
- Palhano - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. JOSIANY FERNANDES BESERRA CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 12.306.779/0001-57, Quixeré - CE, representado neste ato pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MATERIAL PARA FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS a serem realizados na EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, cujas descrições encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite 08/2022 FORO: Palhano - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, 
contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução para entrega de mercadoria aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR 
GLOBAL: R$ 496,76 (quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
JOSIANY FERNANDES BESERRA, CONTRATADA: LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1. Lázaro Elivelton de Oliveira, 2. 
Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09041303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRA-
TADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 3,4,11,12,14,16 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.168,24 (VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ, CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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