DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07704860/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEEP PROFESSORA LYSIA 
PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES - CREDE 6 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ/MF - 07.954.514/0176-05, neste ato representada pelo Sr. Diretor 
Sr (a).William Alves da Fonseca CONTRATADA: a F.XIMENES DE ARAGÃO NETO, CNPJ nº 28.120.679/0001-71, Sobral/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: Constitui o bjeto deste Contratoa REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - 2022, na 
EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE 
nº 03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1ºda Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e vinte) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 31.774,50 (trinta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039.10000.0 -8607.. DATA 
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: William Alves da Fonseca, CONTRATADA: Francisco Ximenes de 
Aragão Neto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07721021/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES 
- CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0176-05, neste ato representada por seu Diretor Sr. William Alves Fonseca CONTRATADA: 
MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Patricia Keila de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Apoio de Festividades e Homenagens, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2022/21076 e Termo de Participação nº 2022/008 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 180 (cento e oitenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 14.200,00 
(Quatorze Mil e Duzentos Reais), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012211339039100000-
8607 . DATA DA ASSINATURA: 2 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: William Alves Fonseca, CONTRATADA: Patricia Keila 
de Sousa Sampaio e TESTEMUNHAS: 1. Sheila Alves Brito Lopes, 2. Maria Eronildes Rocha. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07961472/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA 
- CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral a Sra. FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: 
SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60, Fortaleza - CE representada neste ato pelo Sra. 
SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material Químico em prol 
do CEJA - Centro de Educação de Jovens e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 17/2022 FORO: Limoeiro do Norte/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 1.663,68 (Mil Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA DA ASSINATURA: 13 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA, CONTRATADA: SANDRA REGINA GONDIM DA 
SILVA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA, 2. MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07961537/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA, 
estabelecida na Avenida dos Expedicionários, nº 2991, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3423-6970, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.954.514/0208-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: SRG PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELE ME, inscrita no CNPJ sob Nº 21.144.904/0001-60, 
com sede à Av. Sargento Hermínio, Nº 2500 , Bairro Ellery, Fortaleza - CE representada neste ato pelo Sra. SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto Contratação e Aquisição de Material Laboratórial em prol do CEJA - Centro de Educação de Jovens 
e Adultos DR. JOSE NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na CARTA CONVITE nº 16/2022 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento 
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. 4.2 O prazo para a execução dos 
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.297,89 (Três Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.10000.0 7107. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATANTE SANDRA REGINA GONDIM DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.FRANCISCO ACEVALDO BESSA DA SILVA 2.MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08785120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, Icapuí - CE, telefone: (88) 98173-
9760, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.493.768/0001- 60, com sede na Rua Alexandre Barauna, Bairro: Rodolfo Teófilo, nº 1090, Município: Fortaleza - CE, representado neste ato pelo 
Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 7, 11, 12, 14, 15, 23.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.041,50 (hum mil