DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23624412012204339030100000 – 10340. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDMILSON FERNANDES
DA SILVA CONTRATANTE Benjamin Braun Chaves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 Francisco Ricardo dos
Reis Júnior. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08586594/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO,
estabelecida a Rua Ten. Joaquim Nogueira de Queiroz, nº. 51, Bairro Centro, Município de Pacajus/Ce, Telefone (85) 3348-7009, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA
REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-
35, com sede à Rua Av Prefeito Evandro Ayres de Moura, 187, Mondubim, Fortaleza/Ce, Cep: 60.752-310, representado neste ato pelo Sr(a) Patrícia Keila
de Sousa Sampaio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0018, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/25351 e Termo de Participação 20220018 FORO: Pacajus, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120(Cento
e vinte ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,00 (Nove mil, novecentos e
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO
CONTRATANTE Patrícia Keila de Sousa Sampaio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. JOSE REVELINO PEREIRA 2. ILANEIDE FERNANDES
OLIVEIRA. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08889201/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA
BARBOSA, localizada na Rua Estrada do Pratius, s/n, Caponga, Cascavel/CE, Telefone (85) 3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES
CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38 com sede à RUA ANTONIO MENDONÇA, 288,
BAIRO BRASÍLIA, CEP 63.500-510,, neste ato representada pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE BUFFET, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
20220019, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25976 e Termo de Participação nº 20220019
FORO: IGUATU - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será
de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.828,00 (seis mil,
oitocentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA
MENDES CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIANA ROCHA FERREIRA 2MARIA
DO SOCORRO EVANGELISTA. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08729956/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, neste ato representada Coordenador Sr. Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE, representado neste
ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA (SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS) da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 019/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 120( Cento e vinte ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 35.310,00 (TRINTA E CINCO MIL E TREZENTOS
E DEZ REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.3 39039.20700.1 515909
- 22100022.12.361.432.10132.08.3 39039.11000.0 2233 - 22100022.12.362.433.10138.08.3 39039.10000.0 11951 - 22100022.12.122.211.20763.15.3
39039.10000.0 10321 - 22100022.12.362.433.20111.08.3 39039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Gerso Mendes Coelho de Morais, CONTRATADA: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07921900/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 5 -
Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: R2
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, Tianguá/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr. Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
(MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) EXERCÍCIO 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 09/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: Manoel Flávio Coutinho, CONTRATADA: Ricardo Filho Vieira Melo e TESTEMUNHAS: 1. Priscila de Araújo Fontenele, 2. Marly Kelly C.de
Sousa Teixeira Freitas. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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