DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02818035/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0449-20, neste ato representado por seu Diretor Sr 
José Valmir Guimarães de Oliveira CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo Sr ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços Técnicos 
Profissionais (Serviços Contábeis) para atender a demanda da EEFM PADRE ROCHA. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/23711 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o Serviços Técnicos Profissionais (Serviços Contábeis) objeto do 
presente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR 
GLOBAL: R$ 107,00 (CENTO E SETE REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011
103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Valmir Guimarães de Oliveira, 
CONTRATADA: ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEG´VIEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01568604/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA EUDES BEZERRA VERAS - CREDE 13 - 
Novo Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0729-75, neste ato representada por sua Diretora Sra. Carla Cristina Cavalcante Melo CONTRATADA: 
VERA BEZERRA FELIX, inscrita no CNPJ sob Nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr. RAIMUNDO EDILSON DE LIMA RODRIGUES 
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviços Gráficos e Editoriais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 2022/0009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/16540 e Termo 
de Participação 2022/0009 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO deste contrato será de 160 (Cento e sessenta) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.970,00 (Dois mil, novecentos e setenta reais) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012212339039100000 - 10336 ; MAPP: 2209162020. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Carla Cristina Cavalcante Melo, CONTRATADA: RAIMUNDO 
EDILSON DE LIMA RODRIGUES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. JOSE FRANRHIL SALES CANUTO, 2. ANDREIA BRENDA COELHO AMORIM. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08187258/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA 
MONTE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) Silvio Cézar 
de Castro e Santos CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 023/2022 e anexos, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23174 e Termo de Participação nº 023/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias e o prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.090,00 (Dois mil e noventa reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Silvio Cézar de Castro e Santos, CONTRATADA: José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888325/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES - CREDE 10 - 
Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, neste ato representada por sua Diretora Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO 
CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 11.493.768/0001-60, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA para 
o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite Nº 2022/22211 e Edital de Convite nº 20220004 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
é de 200( duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 630,00 ( seiscentos e trinta reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441101671433903000251001 - 484790 Mapp 807. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO, CONTRATADA: Benjamin Braun Chaves e TESTEMUNHAS: 
1. Gleuba Maria Pinheiro de Almeida, 2. Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137660/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO - CREDE 11 - JAGUA-
RIBARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0203-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO 
CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, QUIXELO-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0002/2022 FORO: JAGUARIBARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.220,50 (TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO, CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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