DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            55
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08036969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP DARCY RIBEIRO - SEFOR 3 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra Elian Dias Gomes CONTRATADA: KM PROJETOS 
E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado neste ato pela Sra. Catarina Maria dos Santos. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, em favor da ESCOLA 
EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 
33/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 
8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 080369692022 e Termo de Participação nº 33/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.660,00 (Hum mil seiscentos e sessenta reais pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elian Dias Gomes, CONTRATADA: Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. DANIELE FERREIRA 
FERNANDES, 2. YASMIN SALES BESERRA. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07867824/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - SEFOR 3 - 
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRATADA: 
KM PROJETOS E CONSTRUCAO, inscrita no CNPJ sob nº 21.863.207/0001-60, Maracanaú/CE, representado neste ato pelo Sra. Catarina Maria dos 
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/22535 e Termo de Participação nº 2022/0022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 740,00 (SETECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FELIPE TEIXEIRA 
VIEIRA, CONTRATADA: Catarina Maria dos Santos e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08627428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: CONCEITO 
COMERCIO & SERVICOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001- 46, representado neste ato pelo (a) Sr (a) MARCOS PAULO DE ARRUDA 
VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSERTAR EQUIPAMENTO DE ARCONDICIONADO NAS SALAS 
DE AULAS DA EEMTI JENNY GOMES cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220033, COTAÇÃO 
ELETRÔNICA (COEP) Nº 2022/25017, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 033/2022 e Termo 
de Participação nº 20220033 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 239,97 (duzentos e trinta e nove reais e 
noventa e sete centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA, CONTRATADA: 
MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07542313/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CREDE 6 - Mucambo/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087-03, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. ANTONIA NATALIA PAIVA TUDES CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, Reriutaba/CE, representado neste ato pelo Sr. LEOPOLDO 
ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5 E 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 
FORO: Mucambo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 8,914,90 (OITO MIL NOVECENTOS E CATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011411339030100000 - 1059739 e 2210002212362433
2011411339030273001 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTONIA NATALIA PAIVA 
TUDES, CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08073120/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0450-64, neste ato representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: RM CONS-
TRUÇÃO, inscrita no CNPJ sob nº 38.378.465/0001-53, Fortaleza - CE, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ERISSON RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objeto a MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS QUADROS BRANCOS da EEFM PARÓQUIA DA PAZ, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 19/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.120,00 
(Quatro mil cento e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.
10000.0.30.00 – 2344.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO 
BARBOSA, CONTRATADA: FRANCISCO ERISSON RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Odones da Silva, 2. Rosemary Ferreira Costa. 
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***