DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02179342/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0633-99 - CREDE 18 - Município de Santana do Cariri/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Pereira Soares Neto
CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06 - Município de Nova Olinda/Ce, representada
neste ato pelo Sra. Adriana Pereira Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS, serviço de terceiros – pessoa jurídica, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220017, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22716 e Termo de Participação nº 20220017 FORO: SANTANADO
CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, O PRAZO DE EXECUÇÃO e de execução será
de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.800,00
(quatorze mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1801339039100000 – 764.. DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Pereira Soares Neto CONTRA-
TADA - Adriana Pereira Barbosa e TESTEMUNHAS: 1 - Gecilê Paz de Oliveira 2 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, Fortaleza 29 de agosto de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07951540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº S/N, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.294.531/0001-28, com sede à Rua Simplicio Bezerra Silva, nº 200, Bairro Jardim Oasis, Município Iguatu, representado neste ato pela Sr. Lucas Ferreira de
Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01;02;03;04;05;06;07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0010/2022 FORO:
Piquet Carneiro-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 160 (CENTO E SESSENTA) dias, contado a partir da sua publicação no Diario
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (CENTO E CINQUENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.669,45 (OITO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210933
9030100000 – 106315. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Lucas Ferreira
de Freitas Holanda CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ANTONIO LAERCIO ARAUJO PINHEIRO. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07951485/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARECHAL HUMEBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro América Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piquet Carneiro/CE, Telefone (88) 3516-1261,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.421.438/0001- 81,
com sede à Rua 05 Lote Pq Verde, nº 76 Casa 45, Bairro Jangurussu, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Sebastião Salvino da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO PROFISSIONAL – PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTABEIS EM FAVOR DA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2022/22243 e Termo de Participação nº 2022/0008 FORO: Piquet Carneiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 130
(CENTO E TRINTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 588,00 (QUINHENTOS
E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201
1809339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Sebastião
Salvino da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07951582/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, estabelecida a Rua Pedro Américo Alves, nº 0, Bairro Alto dos Maia, Município de Piqute Carneiro/CE, Telefone (88)3516-12-61,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0678-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Maria Barbosa Passos CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº33.876.240/0001-03, com sede à Rua
Manoel Valentim, nº 03, Bairro Centro, Município Nova Olinda, CEP 63.165-000, representado neste ato pelo Sr. Cicera Walter Matos da Silva. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPARO DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAL EM IMÓVEIS COM O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS E PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01- 34835 - MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REFORMA DAS
INSTALACOES FISICAS PREDIAIS EM IMOVEIS, COM O FORNECIMENTO DA MAO- DE- OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PECAS DE
REPOSICAO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0009 FORO: Piquet Carneiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 130 (CENTO E TRINTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 110(CENTO E DEZ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 14.130,00 (QUATORZE MIL E CENTO E TRINTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa Passos CONTRATANTE Cicera Walter Matos da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CAIO MIRANDA
DE ANDRADE 2ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08099731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida no Assentamento Lagoa do Mineiro, Localidade de Barbosa, Município de Itarema/
Ce, CEP 62590- 000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Diretora, Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob
nº 13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, 652, Caucaia-Ce / CEP: 61.652-640, representado neste ato pela Sr. ZACARIAS DOS SANTOS
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