DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Seleção e Treinamento, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0029, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22835
e Termo de Participação nº 2022/0029 FORO: Itarema, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.320,00 ( Hum mil, Trezentos e vinte
reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123614311012105339039207001 –
487837. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATANTE ZACARIAS
DOS SANTOS CHAVES JUNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08556385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)
Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: ACE ACESSORIA CONTÁBIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à
Avenida Santos Dumont, nº 1687, Sala 07, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza-Ce, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís
Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de serviços de contabilidade, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 014/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
022/2022 e Termo de Participação nº 014/2022 FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (oitocentos e
cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011809
339039100000 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE André
Luís Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2-ANTONIO WELLINTON SOUSA
NASCIMENTO. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08328455/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA
LIDIA CARNEIRO DE BARROS, estabelecida à Rua D.T de Garças, nº s/n, Bairro zona rural, Município de Amontada/CE, CEP 62.540.000 Telefone (88)
3636-9124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS CPF 079.405.983-
09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: Amontada, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua. VALOR GLOBAL: R$ 2.335,00 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012106339030100000 - 1059524. DATA DA ASSINATURA:
19 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO GERBSON DE OLIVEIRA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1.ERIKA MORYA 2.IARLA
MELO BRITO. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05520240/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI Professor Pedro Jaime, estabelecida a Avenida
Cicero Marques, nº 02, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, Telefone (88) 3583-3432, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRA-
TADA: LITORÂNEA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.540.305/0001-59, com sede à Rua(Av) Vicente Padilha, nº 646,
Bairro Vila União, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Expedito da Penha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de aquisição de Serviços gráficos e editoriais , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0006 , que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15814 e Termo de Participação nº 2022/0006
FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.385,80 (hum mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 5535. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATANTE Antônio
Expedito da Penha CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 TERTULIANO MARTINS DA SILVA 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08075212/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANTONIO GOMES
- CREDE 13 - NOVO ORIENTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0174-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Pereira da
Silva CONTRATADA: OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0012/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22690 e Termo de Participação nº 0012/2022 FORO: NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339039.10000.0- 8700. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rita Pereira
da Silva - CONTRATANTE – Otacilio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Samara Soares Silva, 02- Maria J. Soares e Silva.
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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