DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE
– MARCELO DA SILVA CHAVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02- JOSÉ VALDIR DOS SANTOS.
Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05269830/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES - CREDE
5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATADA:
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, Tianguá-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Alexandre Cardoso Brandão. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE TERCEIROS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS
ESCOLAS. Conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei Federal no 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar no 123, de 14/12/06, na Lei Complementar
147/2014 e suas alterações., e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 13.914,73 (treze mil novecentos e quatorze reais e setenta e três centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903900.10000.0.30.00 - 3788 . DATA DA ASSINATURA: 16 de
Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Jean Carlos Rodrigues da Silva, CONTRATADA: Alexandre Cardoso Brandão e TESTEMUNHAS:
1. Jonas Pereira da Silva, 2. Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09190210/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA:
MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 13.576.534/0001-02, com sede à Rua 60, Nº 20, Bairro Conj.
Pref. José Walter, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sra Nayara Mayle Barros Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA para o estágio dos alunos da E.E.E.P. Avelino Magalhães.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2022/22211 e Edital de Convite nº 20220004
FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200( duzentos) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.627,00 ( cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362441101671433903000251001 - 484790. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA
TARGINO CONTRATANTE Nayara Mayle Barros Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Gleuba Maria Pinheiro de Almeida 2.Maria Claudeniza
Maia Pinto. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08660611/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/l5 C00RDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
CREDE 15 -TAUA, estabelecida a Rua RUA ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051,
inscrita no CNPJ 07954.51410279-10. daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Geral,
Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº28.975.658/0001-38, com sede à Rua
Antonio Mendonça, nº 288, Bairro Prédio Flores, Município Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de APOIO AO ENSINO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inc iso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 007/2022 FORO: Tauá - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 (Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 25.600,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.13.339039.20700.1 514484. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Jeane de Noronha CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1.Gerlan Teixeira Cavalcante 2.Michelle Lima Matos. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08147639/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA:
BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, com sede na Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro - Centro, Município
Quixeré - Ce, representado neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar
nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 012/2022 FORO: Aracati – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240(duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 45.798,00 (quarenta e cinco mil,
setecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433
2011404339030273001 - 5477 / 22100022123624332011404339030100000 - 1059737. DATA DA ASSINATURA: 13 de SETEMBRO de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATANTE Luzinete Bandeira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Keyle Samara Ferreira
de Souza 2.Elayne Paula Brauna. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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