DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09120831/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS, estabelecida à Rua
Sebastião Miranda, nº 500, Bairro centro, Município de Cariré/CE, Telefone (88) 3646-1343, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA:
EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº43.262.855/0001-01, com sede à Rua(Av)VARZEA REDONDA, S/n°, Bairro BONFIM, Município
SOBRAL, representado neste ato pelo Sr. EDNAN DA COSTA LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 05 – PEITO DE FRANGO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diario Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil
e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201141133903
0273001 – 5432. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATANTE EDNAN
DA COSTA LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.José Diogo Prado Lucio 2.Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08102970/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP AVELINO MAGALHÃES, estabelecida a Maria
Alzenir Freitas, 4915, Bairro Jurandir Maia de Azevedo, Tabuleiro do Norte – Ceará – CEP: 62960-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0234-19, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATADA: LUIZ
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, Nº 780, Bonsucesso, Município FORTALEZA,
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Material Hospitalar para as aulas
práticas em Laboratório da EEEP Avelino Magalhães. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23335 e Termo de Participação 20220015, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Tabuleiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240 (duzentos e quarenta) dias as a partir da sua assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução deste contrato é 200
( duzentos) dias , a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.843,00 ( quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.33903000.10000.0.30.00 – 3794.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA NEIDE DE MOURA TARGINO CONTRATANTE Luiz Gustavo da Silva
Matos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Sara Regina Ferreira Maia Gadelha 2-Maria Claudeniza Maia Pinto. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01950479/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA,
estabelecida a Rua Raimundo Nogueira, no 103, Bairro Centro, no Município Horizonte/CE, CEP 62.880-132, Telefone (85) 3336-1699, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0400-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Edvando Teixeira Souza
CONTRATADA: ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 43.233.004/0001-22, com sede à Avenida Jorge Cavalcante,
466, , Bairro Caracanga, Município Itaitinga, CEP 61.880-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela ANTONIA FLAVIANA
MADUREIRO PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220010/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2022/246431 e Termo de Participação nº :20220010/2022 FORO: Horizonte,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 100 (cem) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.658,00 (Dois
mil, seiscentos e cinquenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339039100000 – 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Edvando Teixeira Souza CONTRATANTE
ANTONIA FLAVIANA MADUREIRO PONTES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA 2.GILDENIA
GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03790290/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Luciano Rodrigues, nº
255, Bairro Rio Novo, Município de Cascavel/CE, Telefone (85)3334-2535, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA
CONTÁBIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, com sede à Rua(Av) Avenida Santos Dumont, nº 1687, Bairro Aldeota, Município de
Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-161, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço de Serviços técnicos profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0016/2022, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/22121 e Termo de Participação nº 0016/2022 FORO: Cascavel/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 209,00 (Duzentos e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30. 00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Fábia Napoleão Andrade
CONTRATANTE André Luís Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-PEDRO FREIRE DE CARVALHO NETO 2-THIAGO SILVA
SANTOS. Fortaleza 27 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08412006/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MONSENHOR JOSÉ GERARDO FERREIRA
GOMES - CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07, neste ato representada por sua Diretora Sra. LARISSE PONTE AGUIAR
CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, Pacujá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes
Santos. OBJETO: . O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de CONSULTORIA E ASSESSORIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24143
e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (trezentos e noventa reais) pagos