DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 180 dias e execução deste contrato será de 180 dias, contados a partir da sua ASSINATURA. VALOR GLOBAL: 
R$ 7.612,98 (Sete Mil, Seiscentos e Doze Reais e Noventa e Oito Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO 
FERNANDES TEIXEIRA NETO, CONTRATADA: DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08337896/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA - CREDE 8 - Aracoiaba/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0767-09, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA: CONTECH 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, Baturité - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da 
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL - REATIVAÇÃO DE POÇO 
PROFUNDO, em favor da EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA, pertencente à jurisdição da CREDE 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Baturité - Ce, representado neste ato pelo Sr. Luiz Edgar Duarte da Silva consoante as disposições do art. 24, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 09/2022 FORO: 
Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação do contrato. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220
7339039100000 - 3990.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Queila Maria Soares Araújo, CONTRA-
TADA: Luiz Edgar Duarte da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08924600/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RONALDO CAMINHA 
BARBOSA - CREDE 9 - Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, neste ato representada por sua Diretora Sra. MARIA AMELIA SAMPAIO 
DE ALMEIDA MENDES CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representada pelo Sr. 
OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS 
E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220021, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/26961 e Termo de Participação nº 20220021 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$ 599,99 (quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA AMELIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES, CONTARATADA: OTACÍLIO 
PEREIRA DA SILVA NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08899584/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ FRANCISCO MOURA 
- CREDE 10 - Palhano – CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0219-80, neste ato representada pela Sra. Josiany Fernandes Beserra CONTRATADA: 
COMERCIAL EOS DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, Senador Pompeu/CE, representado 
neste ato pelo Sra. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL LABORA-
TORIAL em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea ”a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações , Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2022 FORO: Palhano – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 254,70 (duzentos e cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011114339030100000 - 7107 . DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Josiany Fernandes Beserra, CONTRATADA: Francisca Luciana Cavalcante Fernandes e TESTEMUNHAS: 1. 
Lázaro Elivelton de Oliveira, 2. Maria Liduina de Sousa. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05142768/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI MANOEL BARBOZA 
MACIEL - CREDE 6 - Irauçuba /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor o Senhor DOMINGOS OBERGNE 
FERNANDES CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94, Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE 6 SALAS DE AULA E CAIXA DÁGUA, na EEFM, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 0003/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Irauçuba /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 163.495,78 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624341015206339039251001 - 122465 (2022). DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES, CONTRATADA: FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS e 
TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 2. EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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