DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011811339039100000 – 10221.. DATA DA ASSINATURA: 
22 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: LARISSE PONTE AGUIAR, CONTRATADA: Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06058353/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM JOAO MATTOS - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: 
A.R DA SILVA VIERA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônia Rivelania da Silva 
Vieira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I e II que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,
5,6,7,8,9,10,13,15,17,18,19,21,22,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.305,90 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 16, de setembro de 2022. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ, CONTRATADA: Antônia Rivelania da Silva Vieira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06970761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS - CREDE 6 - Cariré/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA: 
HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira 
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇO DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS 
DA EEM DONA MARIETA CALS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/19433 
e Termo de Participação nº 20220008 FORO: Cariré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.419,00 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011111339039100000 639. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria do Livramento Dias de Oliveira, CONTRATADA: Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. José 
Diogo Prado Lucio, 2. Joana Epaminondas Silva Ferreira. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06178219/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL FERREIRA 
DA SILVA - CREDE 1 - Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0411-58, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. MÁRCIO ROGÉRIO 
GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, Maracanaú/
CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2022, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
– edital N.º 03/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública Nº 03/2022 FORO: Eusébio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 83.128,00 (Oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
SETEMBRO DE 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO, CONTRATADA: FRANCISCO FLÁVIO 
CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07769148/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO 
PIAMARTA - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda CONTRATADA: 
META EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.634.429/0001/04, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Loan Tavares Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE 
(VIGAS, LAJES E PILARES) E REFORMA DO PISO DE 60 (SESSENTA ) DIAS, na EEM SÃO JOÃO PIAMARTA, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2022 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 109.014,21 ( CENTO E NOVE MIL, QUATORZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039251001 – 125159 (2022). DATA DA 
ASSINATURA: 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Norma Maria de Oliveira Arruda, CONTRATADA: Loan Tavares Gomes 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08164754/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrito 
no CNPJ 07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, Maranguape – CE, inscrito no CNPJ: 
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de