DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 165.113,10 (cento e sessenta e cinco mil cento e treze reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 
de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francilene Pereira Magalhães, 02- Samuel Pires Chaves Neto. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08077681/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO RAIMUNDO 
DA CUNHA BRITO - CREDE 06 - Graça/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0080-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JONAS 
RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO ME, inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste 
ato pelo Sr. LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 5, 8, 12, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2022, viproc nº 08077681/2022 FORO: Graça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 6.201,40 
(Seis mil duzentos e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243
32011411339030100000 - 1059739, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE – LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA KELLY PEREIRA CORDEIRO, 02- JANETE RODRIGUES MARINHO MELO. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07864949/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA - 
CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0032-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Flavio Pereira 
Barbosa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.272.377/0001-89, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Lucivania Pinto de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas 
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 53.986,00 
(cinquenta e três mil e novecentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.06.339030.10000.0 – 1062695 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Flavio Pereira Barbosa - CONTRATANTE – Maria Lucivania Pinto de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 02- Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07561750/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
36.203.327/0001-08, representado neste ato pela Sr. EMERSON DOS SANTOS BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 1; 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; E 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE 
AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI 
FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0003/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.431,20 (onze mil 
quatrocentos e trinta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011403339030273001 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE, EMERSON DOS SANTOS BARROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA, 02 - FRANCISCO JUCELINO S. DA SILVA. Fortaleza, 22 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08779074/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO 
MAR - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 0.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO 
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, ÁGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68 - Caucaia/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/25546 e Termo de Participação 
2022/28, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANA 
FERREIRA DE SOUZA 2 - RENATA XAVIER SOARES, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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