DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08673969/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI VISCONDE DO RO BRANCO - SEFOR 2 - Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA: F G A BERNARDO 
FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,07,08,09,12 e 
13. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.737,50 (SETE MIL SETEVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 11901. DATA DA 
ASSINATURA: 5 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alnedi Costa Lima, CONTRATADA: Francisco Geovani Agostinho Bernardo 
Filho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067775/2022
CONTRATANTE: ESCOLA E.E.F.M PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0542-17, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGROE-
COLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS, Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 11 842 467/0001-03, representado neste ato pela Sr.(a) 
Danilo Morais da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e 
Sessenta e Cinco Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 7.074,00 ( sete mil e setenta e quatro reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4694. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA - DANILO 
MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - PAULA NELY DE MOARAS GONÇALVES, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08580766/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE 
TAMANDARÉ, Município de Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0527-88 , neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA 
NILCE DE FREITAS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:02 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” 
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, 
COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0005/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.429,50 (Dois mil e quatrocentos e vinte e nove 
reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE CCOM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201
1403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NILCE DE FREITAS 
CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA REGINA BARBOSA SILVA 2 - FRANCISCO JOSIMAR 
DA SILVA, Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08823154/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, FORTALEZA-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0459-00 , neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA: E 
RODRIGUES DO NASCIMENTO ME , inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
03, 04 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2022 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, 
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.290,80 (cinco mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.10000.0 - 990411. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIENE SALES ANDRADE CONTRATADA - EDVALDO 
RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA XAVIER MENESES 2 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA, Fortaleza 20 de 
setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07290454/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES 
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Raimundo Nonato de Souza 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-
67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de