DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07440545/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR - CREDE 04 - 
Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96 - este ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza 
Carvalho CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 25.091.453/0001- 00, município de Tinguá, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA QUADRA, na EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 5/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” 
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 178.145,23 (Cento e setenta e oito mil cento e quarenta e 
cinco reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
331014905339039251001 - 123490. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Alves Lustoza 
Carvalho CONTRATADA - Karol Rodrigues Neves e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Wallis Alves de Sousa 2 - Jéssica Teixeira Monteiro, Fortaleza 28 
de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236518/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua 
Filizolina Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: COMERCIAL E OS DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.335.040/0001-50, com sede na Rua José Carlos Sampaio, Bairro: Centro, nº 382, Município: 
Fortaleza - CE, representado neste ato pela Srª. Francisca Luciana Cavalcante Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de MATERIAL LABORATORIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 5, 6, 9, 10, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 09/2022 
FORO: Icapuí-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 708,98 (setecentos e oito reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 – 3937. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATANTE Francisca Luciana Cavalcante Fernandes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.João Wilame da Silva 2.Aurilene Maria da Silva. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09149449/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçào/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA 
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, n° s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA 
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: F. E. N ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob n°23.030.654/0001-63, com 
sede á Rua Antônio Teodorico Barbosa, n° 512- A, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato -CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 01, 03, 04, 05 e 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei 
Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 05/2022 
FORO: Caririaçu - CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário Oficial 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no Diário 
Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 16.641,50 (Dezesseis Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012701339030100000 -62692. DATA DA ASSINATURA: 16 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2. CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08965919/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO 
PEDRO, estabelecida a Rua Luiz Bezerra, Nº 325, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu/CE, Telefone (88) 3547-1902, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0586-
38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: Sra. LEIDIANA FERREIRA RAPOSO, CPF nº 601.256.453-84. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativos ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Caririaçu-Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.238,80 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta e oito reais, e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012101339030100000 - 1040354. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRATANTE LEIDIANA FERREIRA RAPOSO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ 
HÉLIO BEZERRA DA SILVA 2NOELIA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 28 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08067244/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. PROFª MARIA DA CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES, esta-
belecida a Rua: Monte Cristo, 177 - Bairro: Aerolandia - Tel (3101-2981) Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0542-17, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01 com sede à Rua joaquim Mgalhães, 272 – Cep: 60.040-160 – 
Benfica - Fortaleza - CE, representado neste ato pela Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-