DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 03 de outubro de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº147/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do §3º do art. 6º do Decreto 
nº23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos BRIGADISTAS FLORESTAIS, contratados nos termos da Lei Complementar 
nº253, de 25 de agosto de 2021, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº147/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
1
3000013-7
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS ROCHA
BRIGADISTA FLORESTAL
A
38
2
3000015-3
FÁBIO JÚLIO NORBERTO DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
A
38
3
3000016-1
FRANCISCO TALES DO NASCIMENTO DE SOUZA
BRIGADISTA FLORESTAL
M
38
4
3000018-8
HÉLIO BANDEIRA MAGALHÃES SOBRINHO
BRIGADISTA FLORESTAL
A
38
5
3000019-6
MELANIA DOS SANTOS CARDOSO VERAS
BRIGADISTA FLORESTAL
A
38
6
300020-X
ROBINSON BARROSO PEIXOTO
BRIGADISTA FLORESTAL
A
38
7
3000023-4
WESLEY OLIVEIRA DA SILVA
BRIGADISTA FLORESTAL
A
16
*** *** ***
PORTARIA Nº148/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do 
art. 6º do Decreto nº23.636, de 7 de março de 1995, a circulação, à noite, sábados, domingos e feriados, dos seguintes VEÍCULOS: L200 TRITON SPT 
GL de placas PNJ2962, PNC9632, PNJ0722, LUI1285;HILUX de placas HYV2556, HYV2566, HYY3396, NQY9745, NQY9705, NQY9735, NQY9695, 
ORQ7762, HZA7249, NQY9775, ORV8939, OSL0679, OSP3779, HZA7149, HZA7049; ; RENAULT SANDERO de placas OIE9107, OIE9057, OIB4348, 
OIB4328; AMAROK de placas OID6717, OID6687, OID6637, OID6627; GOL de placa OIG4055; MOTO HONDA de placas, OIL3389, OIK3719; 
STRADA de placa OUN2887 e TROLLER de placa NUO5073, durante o mês de Outubro de 2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 
23 de setembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº149/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FELIPE 
DA SILVA FREITAS, matricula 3000009-9, ocupante do cargo de Articulador, a viajar à cidade de Guaramiranga-CE, no período de 20 à 24.09.2022, a 
fim de realizar visita técnica referente a poligonal e participar de reunião de Consulta Pública referente a poligonal Pico Alto. A viagem ocorreu sem qual-
quer ônus para o Estado do Ceará, sendo às expensas custeada pela Funcap – Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, 
através do Programa Cientista Chefe, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº150/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS Doris 
Day Santos da Silva, matricula 3001041-8, ocupante do cargo de Coordenadora de Biodiversidade e Caroline Bastos de Alencar Viana, matrícula 3000008-0, 
ocupante do cargo de Articulador, a viajarem à cidade de Guaramiranga-CE, nos dias 23 e 24.09.2022, a fim de participar de reunião de Consulta Pública 
referente a poligonal Pico Alto. A viagem ocorreu sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, sendo às expensas custeada pela Funcap – Fundação Cearense 
de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através do Programa Cientista Chefe, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
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PORTARIA Nº151/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRÉA 
DE SOUSA MOREIRA, matricula 3001001-9, ocupante do cargo de Orientador de Célula, viajar à cidade de Guaramiranga-CE, nos dias 23 e 24.09.2022, 
a fim de participar de reunião de Consulta Pública referente a poligonal Pico Alto. A viagem ocorreu sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, sendo às 
expensas custeada pela Funcap – Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, através do Programa Cientista Chefe, de acordo 
com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 29 de setembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registra-se e publique-se.
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PORTARIA Nº152/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV 
da Lei Estadual nº15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) e Decreto nº31.692 de 23 de março de 2015, que 
estabelece sua estrutura organizacional e aprova o seu regimento, RESOLVE: ELOGIAR os SERVIDORES, Coordenadora da Comissão: DÓRIS DAY 
SANTOS DA SILVA, matrícula nº3001041-8, LEONARDO ALMEIDA BORRALHO, matrícula nº572-1-5, MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO 
BRANCO, matrícula nº3001181-3, MATHEUS FERNANDES MARTINS, em função dos relevantes serviços prestados a este órgão, trabalhando com 
eficiência e dedicação, revelando elevado grau de conhecimento e comprometimento na Comissão Técnica para análise dos produtos referentes ao Plano de 
Manejo da APA da lagoa do Uruaú. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de setembro de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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