DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº2302/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RÔMULO SABOYA RIBEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula
n.º 124907-1-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte e Morada Nova, do dia 29 à 30/09/2022, a fim de Viagem de Inspeção ás áreas do
Projeto da de Integração Curral Velho - DIJA , concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2303/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro Civil/ Orientador
de Célula DNS-3, matrícula nº300045-2-3, deste Órgão, a viajar para a cidade de Canindé, Ibaretama e Independencia, nos dias 21 à 23/09/2022, a fim de
Fiscalizar Manutenção de sistemas de dessalinização do Contrato nº03/SRH/CE/2022/PAD/2022, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº2304/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, matrícula nº155,
deste Órgão, a viajar para a cidade de Barbalha e Juazeiro do Norte, no dia 28 à 29/09/2022, a fim de realizar vistoria nos trechos 3 e 4, referente aos Estudos
Arqueológicos e Paleontológicos do Cinturão das Águas - CAC, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro
reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº2305/2022 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora MARIA ALICE GUEDES MARQUES, ocupante do cargo de Geólogo/Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula n.º
039556-2-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Barbalha e Juazeiro do Norte, nos dias 28 à 30/09/2022, a fim Realizar vistoria nos trechos 3 e 4, referente
aos Estudos Arqueológicos e Paleontológicos do Cintrão das Águas do Ceará - CAC, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de setembro de 2022.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2018/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2018/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70; IV
- CONTRATADA: TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S.A; V - ENDEREÇO: CNPJ nº 08.273.364/0001-57, estabelecida na Rua. Machado
de Assis, 50, Prédio 3, Santa Lúcia, Campo Bom/RS, Cep: 93700-000, Fone: (51) 3920-2200 ramal: 8267 e 8280; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente no art. 57, II e § 2°, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorro-
gação de prazo ao Contrato nº73/2018/SOHIDRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, BEM COMO
O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2017-POE/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada. SUBCLAUSULA ÚNICA – Fica
acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo o novo processo licitatório com o mesmo objeto seja finalizado pela PGE/
Licitação, no caso em que seja mais vantajosa para esta Administração o presente contrato será rescindido, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente
no prazo mínimo de 30 (trinta) dias, podendo ainda a Contratada acordar prazo menor, ou rescindir no caso de exaurir os recursos financeiros do contrato
atual, O que ocorrer primeiro. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas
as demais Cláusulas do Contrato nº 73/2018/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 26 de setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO WEIAND e JEFFESON LEANDRO DOS REIS FERNANDES.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: FER-MAX FERRAMENTAS LTDA EPP, com sede na Praça Comandante
Eduardo de Oliveira, 287, Pq. Edu Chaves, São Paulo/SP, CEP: 02233-060, inscrita no CNPJ sob o nº 22.014.876/0001-20, tel: (11) 2247-4045/2267-2345.
OBJETO: Aquisição de materiais diversos (LAMINAS, PA, ENXADA, CARRO DE MÃO, MARRETA E ETC), de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 02,03 e 10). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 6.132,00 (seis mil e cento e trinta e dois reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732
.11249.03.339030.10000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 27 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARIO
CESAR MOYA MARTINEZ.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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