DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, com sede na
Rua Peru, 80, Centro – Taquaruçu do Sul/RS, CEP: 98410-000 inscrita no CNPJ sob o nº 26.950.671/0001-07, tel: (55) 3739.1043. OBJETO: Aquisição de
materiais diversos (LAMINAS, PA, ENXADA, CARRO DE MÃO, MARRETA E ETC), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (ITENS: 09 e 11). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.
FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 1.124,50 (mil, cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.732.11249.03.339
030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e MARCELO AUGUSTO
CADONÁ.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA N°075/2022 - O DIRETOR TÉCNICO DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME,
no uso de sua competência, de conformidade com o art. 7°, item XI e art. 41 do Decreto N° 33.277, de 23/09/2019, considerando o Processo Administrativo
VIPROC N° 07331380/2022, RESOLVE: Art. 1°- CONSTITUIR, uma Comissão, composta pelos SERVIDORES: Rafael Cipriano da Silva, matrícula
N° 300035.0.0, Meiry Sayuri Sakamoto, matrícula n° 0004426.1.7 e Mateus Arruda Cunha,matrícula N° 300037.7.2. para sob a presidência do primeiro,
Analisar e Avaliar as Propostas e demais procedimentos referentes à Solicitação de Cotação- SDC- N°20220001/CEL 04/FUNCEME/CE, que cujo objeto é a
realização dos Serviços de Organização e Suporte para Capacitação e Treinamento do Quadro Técnico da FUNCEME,bem como supervisionar e acompanhar
o contrato a ser celebrado resultante da referida Solicitação de Cotação, cuja execução encontra-se no Projeto de Apoio a Melhoria de Segurança Hídrica,
e Fortalecimento da Inteligência na Gestão Pública do Estado do Ceará ( Acordo de Empréstimo N° 9006-BR). Art. 2° - Revogam-se as disposições em
contrário. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -
FUNCEME, em Fortaleza, 28 de julho de 2022.
Francisco Hoilton Araripe Rios
DIRETOR TÉCNICO, REPONDENDO, PELA PRESIDÊNCIA
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO
BATISTA, Nº1550; BIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: PROSPECTUS NORDESTE LTDA
- EPP; V - ENDEREÇO: RUA DAS CODORNAS, Nº139; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº13.303/2016, art. 81, inciso II e § 1º c/c arts. 71 e 72, no Regulamento de Licitações e Contratos da
Cogerh, no Ofício nº016/2022 oriundo da empresa contratda, de solicitação de aditivo de prazo, bem como na Folha de Informação e Despacho da Gerência
de Estudos e Projetos – GEPRO às fls 10, anuindo com o aditivo, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº08629064/2022,
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pror-
rogar o prazo de vigência e execução contratual para continuidade ao Contrato nº017/2020/COGERH, que consiste na CONTRATAÇÃO DO ESTUDO
QUALIQUANTITATIVO DO ALUVIÃO DO RIO JAGUARIBE, TRECHO ENTRE O CASTANHÃO E ITAIÇABA; IX - VALOR GLOBAL: O presente
Termo aditivo não apresenta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 3 (três) meses a partir da data do
término em 23/10/2022, vencendo-se em 23/01/2023, bem como fica prorrogado o prazo de execução por mais 3 (três) meses a partir da data do término
em 29/09/2022, vencendo-se em 29/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº017/2020/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 15/09/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis
/ CONTRATANTE e Irabson Mota Cavalcante/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 070/2022/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CONSTRUTORA S&V LTDA; AVENIDA I, Nº57 – SALA 921, TORRE I; BAIRRO:
JEREISSATI I; CEP.: 61.900-410; MARACANAÚ-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de locação de máquinas pesadas (GRUPO 01),
incluindo operadores, motoristas e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220024 -
COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo protocolado sob o nº04818210/2022,
parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 24 (vinte e quatro) horas contado a partir do recebimento da ordem de
serviço ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.639.000,00 (nove milhões, seiscentos e trinta e nove mil reais) pagos em 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco do Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022
SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Sebastião Cordeiro de Oliveira Júnior / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº781/2022.
ALTERA O GESTOR DOS TERMOS DE AJUSTE Nº111/2018, Nº114/2018, Nº137/2018, Nº51/2018, Nº002/2020,
Nº007/2020, Nº21/2021, Nº27/2021, Nº28/2021 E Nº19/2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto
Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO os artigos 43 a 47, da Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com alterações
da Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que dispõem sobre as regras de monitoramento, acompanhamento e fiscalização para a transferência de
recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; CONSIDERANDO os artigos
90 a 94 do Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, que dispõem sobre as etapas de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da transferência
de recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como atribuem as competências
do gestor de instrumento, no âmbito do exercício das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Gestor dos Termos de Ajuste listados no Anexo Único desta Portaria, passando de Luan Carlos Penha de Araújo, CPF nº048.483.123-
29, para Camila Silva de Moraes Lima, CPF nº440.885.313-53, matrícula nº300016.7.2.
Art. 2º Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados no Anexo Único.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em sentido contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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