DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA Nº781/2022
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
GESTORA
111/2018
SENADOR SÁ
CAMILA SILVA DE MORAES LIMA CPF nº440.885.313-53 Matrícula nº300016.7.2
114/2018
SENADOR SÁ
137/2018
BEBERIBE
051/2018
ITAIÇABA
002/2020
PINDORETAMA
007/2020
BARROQUINHA
21/2021
IPAPORANGA
27/2021
PENTECOSTE
28/2021
CAMOCIM
19/2021
CAMOCIM
*** *** ***
PORTARIA Nº782/2022.
ALTERA O GESTOR DOS TERMOS DE AJUSTE Nº56/2018, Nº176/2018, Nº005/2020 E Nº172/2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 12 do Decreto 
Estadual nº34.048, de 28 de abril de 2021; CONSIDERANDO os artigos 43 a 47, da Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com alterações 
da Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018, que dispõem sobre as regras de monitoramento, acompanhamento e fiscalização para a transferência de 
recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres; CONSIDERANDO os artigos 
90 a 94 do Decreto nº32.811, de 28 de setembro de 2018, que dispõem sobre as etapas de monitoramento, acompanhamento e fiscalização da transferência 
de recursos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres, bem como atribuem as competências 
do gestor de instrumento, no âmbito do exercício das atividades de monitoramento, acompanhamento e fiscalização; RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Gestor dos Termos de Ajuste listados no Anexo Único desta Portaria, passando de Paulo Victor Santiago de Sousa, CPF nº048.483.123-
29, para Camila Silva de Moraes Lima, CPF nº440.885.313-53, matrícula nº300016.7.2.
Art. 2º Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos instrumentos mencionados no Anexo Único.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em sentido contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA Nº782/2022
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
GESTORA
56/2018
QUIXADÁ
CAMILA SILVA DE MORAES LIMA CPF nº440.885.313-53 Matrícula nº300016.7.2
176/2018
PALHANO
005/2020
CANINDÉ
172/2018
MADALENA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº165/2022 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18855
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220022
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador 
da RG de nº97002063428 e inscrito no CPF sob o nº623.295.613-34, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no 
Processo nº11009088/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso II, 
do art. 65 da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº2022/18855, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará, em 12 de julho de 2022, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para incluir empresa MEDICAL 
LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº14.361.780/0002-90, representada pelo(a) Sr(a). Vicente de 
Paula Rodrigues de Araújo Júnior, portador(a) do RG nº. 1460889 SSP/PI e inscrito(a) no CPF sob o nº749.553.813-91, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
2
ESCOVA GINECOLÓGICA PARA COLHEITA CITOLÓGICA, DESCARTÁVEL, CONFECCIONADA EM CABO DE 
METAL COM REVESTIMENTO PLÁSTICO MALEÁVEL, COM CERDAS MACIAS DE 4 A 5 MM DE COMPRIMENTO 
EM UMA DAS EXTREMIDADES, ENVOLVENDO 20 MM (+/- 1 MM) DA HASTE. COMPRIMENTO TOTAL 20 CM 
(+/- 2 CM). NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM ÍNTEGRA QUE ACONDICIONE E GARANTA AS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE DO PRODUTO, INVIOLÁVEL, QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. O PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE 
A ANVISA.
27.600
R$ 0,3100
R$ 8.556,00
VALOR TOTAL:
R$ 8.556,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Vicente de Paula Rodrigues de Araujo Junior
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/02788
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; DISTRIMEDICA 
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; MR HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220592 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00792403/2022. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1; 734340 – BOCAL, USO EM ESPIROMETRO DE MARCA MED GRAPHICS MODELO 5.038.773, 
PEDIATRICO, DESCARTAVEL, PAPELAO COM REVESTIMENTO PLASTICO NA FACE EXTERNA, 70X23X25, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 2.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; MEDFIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1068620 – CANULA, 
TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 8,0 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 270,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
18,7200; ITEM: 4; 1068630 – CANULA, TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 8,5 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; 
QUANT.: 230,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,7200; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 
2; 1068536 – CANULA, DE TRAQUEOSTOMIA DESCARTAVEL, N° 4,5 SEM BALAO/CUFF, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 
945,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8900; ITEM: 7; 1034005 – PROTETOR, TIREOIDE, MATERIAL EMBORRACHADO, PASSIVEL DE LIMPEZA, 
PROTECAO PLUMBIFERA DE 0,50MM DE CHUMBO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 235,0600;