DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
MR HOSPITALAR – COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 629946 – DISPOSITIVO, FIXACAO DE TUBO OROTRA-
QUEAL, ADULTO, ADAPTAVEL A TUBOS TRAQUEAIS DE 5 A 10MM, COM HIDROCOLOIDE PARA PROTECAO DE PELE E PREVENCAO
DE LESOES, DISPOSITIVO DE FIXACAO SEGURA TIPO TRAVA/DESTRAVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 12.970,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 90,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220592; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/03541
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA; R. C. DIEGO
DE SOUZA & DE PAULA LTDA; H P DE VASCONCELOS; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº20220595 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº01181130/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI: ITEM: 2; 829892 – PLACA, ACETATO
CRISTAL 2 MM PLASTIFICAÇÃO A VÁCUO, CONFECÇÃO DE MOLDEIRAS DENTÁRIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.:
600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,4200; DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA: ITEM: 4; 412911
– LIMALHA, AMALGAMA EM CÁPSULA, CADA CÁPSULA CONTÉM PÓ DE LIMALHA DE PRATA E MERCÚRIO, UNIDADE 1.0 CÁPSULA
– obs; QUANT.: 40.014,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9400; R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA: ITEM: 7; 628898 – SERINGA, EMBOLO
COM ACABAMENTO PERFEITO, SEM RISCOS, REBARBAS, BOLHAS E DEFEITOS, COMPOSTO DE PISTÃO LUBRIFICADO DE MATERIAL
INERTE, ISENTO DE PARTÍCULAS OU GOTAS, HASTE COM BASE DE APOIO AO MANEJO SEGURO, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE,
ATÓXICO, APIROGÊNICO, LIVRE DE PARTÍCULAS, MANCHAS E MATÉRIA ESTRANHA, DESCARTÁVEL, 5 ML, BICO LUER LOCK COM
TRAVAMENTO, AGULHA 25 X 7, UM CILINDRO E UM EMBOLO, CILINDRO COMPOSTO DE CORPO COM ANEL DE RETENÇÃO, LINHAS
DE GRADUAÇÃO VISÍVEIS E DE ESPESSURA UNIFORME, DISTRIBUÍDAS AO LONGO DO EIXO LONGITUDINAL, BICO E FLANGE COM
FORMATO ADEQUADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 24.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3500; H P DE VASCONCELOS: ITEM:
3; 395737 – GRAMPO, Nº12, PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 396,00; VALOR UNITÁRIO: R$
16,3700; MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI – ME: ITEM: 1; 8781410 –
TIRA ODONTOLÓGICA, LIXA POLIÉSTER, GRANULAÇÃO MÉDIA FINA, CENTRO NEUTRO IMPERMEÁVEL, PARA POLIMENTO E ACABA-
MENTO EM RESINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 182.300,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0399; ITEM: 5; 412911 – LIMALHA,
AMALGAMA EM CÁPSULA, CADA CÁPSULA CONTEM PÓ DE LIMALHA DE PRATA E MERCÚRIO, UNIDADE 1.0 CÁPSULA – obs; QUANT.:
13.338,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9600; ITEM: 6; 12428510 – RESTAURADOR, TEMPORÁRIO, OXIDO DE ZINCO, FRASCO 50.0 GRAMAS –
obs; QUANT.: 600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220595; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/26918
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto
REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220541 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11152883/2021 (Parcial 08987084/2022). Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1032132 – EQUI-
PAMENTO, MAQUINA (SIMULADOR) DE TOSSE, INSUFLACAO E EXALACAO PULMONARES MECANICAS, ACESSORIOS, EMBALAGEM
1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12.000,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI:
ITEM: 3; 1118798 – EQUIPAMENTO, MANOVACUOMETRO ANALOGICO, MEDIDOR DE PRESSAO INSPIRATORIA E EXPIRATORIA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 29,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.458,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 20220541;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 620/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará –
SESA/HEMOCE. CONTRATADA: Empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: Serviço de
Controle de Qualidade Externo (ensaio de proficiência) para os Laboratórios do Hemocentro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20220405, e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 133.999,92 (cento e trinta e três
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10930 – 24200424.10.302.
631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.
2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Elvandir de Almeida Biasoli.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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RECONHECIMENTO DE DIVIDA Nº13/2022
PROCESSO Nº07792409/2022
A DIRETORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO Rodolfo Teófilo, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 72,
da lei n°9.809/1973 e a fim de atender as necessidades da Unidade de Saúde CEO Rodolfo Teófilo/SESA, inscrito no CNPJ N º 07.954.571/0011-86 - com
sede na Rua Monsenhor Furtado -740 -Rodolfo Teófilo- Fortaleza/Ceará. Considerando as informações e documentos existentes no processo cujo número
em epigrafe, RESOLVE, de acordo com o Art.37 da Constituição Federal-inciso XXI 4 da Lei nº4.320/1964 reconhecer a dívida no valor de R$:5.635,77(-
cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) junto a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA-ENEL inscrito no CNPJ
Nº:07.047.251/0001-70 referente o pagamento do fornecimento de energia elétrica da modalidade alta tensão(AT) mês de agosto conforme documentos em
anexo. CEO RODOLFO TEÓFILO, em Fortaleza , 26 de setembro de 2022
Helena Marcia Guerra dos Santos
DIRETORA DO CEO RODOLFO TEOFILO
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