DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ANDERSON ALVES VIANA (DNS-2)
CEL QOBM
III
FORTALEZA/TAMBORIL-
29/05/2022 a 30/05/2022
77,1
1,5
115,65
FRANCISCO ZELIO MARTINS DE MENESES JUNIO
CEL QOBM
II
FORTALEZA/TAMBORIL-
29/05/2022 a 30/05/2022
87,62
1,5
131,43
GILVAN BRITO DE OLIVEIRA
ST BM
V
FORTALEZA/TAMBORIL-
29/05/2022 a 30/05/2022
61,33
1,5
92
CARLOS HENRIQUE ENRICH VASQUES RAMOS
CAP QOBM
IV
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
07/07/2022 a 08/07/2022
64,83
1,5
116,69
FRANCISCO GLEUBER LIMA SALES
2TEN QOABM
IV
FORTALEZA/SOBRAL- 20,00%
07/07/2022 a 08/07/2022
64,83
1,5
116,69
TOTAL
572,46
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018; II - CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros 
inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10;  III - ENDEREÇO: situado na Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga - fortaleza-ce;  IV - CONTRATADA: 
PREMIUM MOBILIDADE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob a nº 11.620.814/0001-45;  V - ENDEREÇO: 
com sede na rua desembargador Praxedes, 815 bairro: Bom Futuro, Fortaleza - ce, CEP: 60.415-172, Fone: 3021-2004;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20170015/SSPDS, Ata 001/2018 da SSPDS e seus anexos, e os preceitos do direito publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993 
e, seus anexos e na proposta da CONTRATADA.;  VII- FORO: Fortaleza-ce;  VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste termo a prorrogação do prazo da 
vigência do contrato nº 003/2018 por mais 12 (DOZE) meses, a contar da dia 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023, bem como a manutenção do 
valor contrato, com reajuste fixado no Item 5.2, no importe do valor de R$ 59.296,68 (Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta 
e Oito Centavos).;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 59.296,68 (Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos).;  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da dia 21 de setembro de 2022 a 20 de setembro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original, e por estarem acordadas as partes, firmam o presente aditivo contratual em 03 
(três) vias para que possam produzir os efeitos legais e jurídicos;  XII - DATA: Fortaleza, 16 de Setembro de 2022.;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Albert 
Eistein Lima Arruda e Leila Maria Aguiar de Meneses.
Mário dos Marins Coelho Bessa
ASSESSOR JURÍDICO – OAB Nº 15254
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1090/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MINISTRAR E MONITORAR AULAS 
NO CURSO XXII CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº 
09164901/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto 
nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/
PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1090/2022 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
XXII CURSO DE PATRULHAMENTO URBANO _2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GABRIEL ZANELLA 
VERÍSSIMO
3084761X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 69,02
60
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 4.141,20
THIAGO FELIPE 
HOLANDA ARAUJO
30089219
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
 
57
01/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 3.146,97
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
00057711
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
OPERAÇÕES HELITRANSPORTADAS
8
29/08/2022 a 
29/08/2022
R$ 441,68
ROGER SHERMAN 
FERREIRA DE SOUSA
00050210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DE 
COMBATE I: PISTOLA
4
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 386,52
ROGER SHERMAN 
FERREIRA DE SOUSA
00050210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
FUNDAMENTOS DO TIRO POLICIAL
4
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 386,52
ROGER SHERMAN 
FERREIRA DE SOUSA
00050210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
III: FUZIS CAL. 5,56.
8
28/08/2022 a 
28/08/2022
R$ 773,04
ROGER SHERMAN 
FERREIRA DE SOUSA
00050210
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 96,63
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: SUBMETRALHADORAS E 
ESPINGARDAS CAL. 12
8
27/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 773,04
PEDRO HENRIQUE 
OLIVEIRA CORTÊS
00078212
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
16
01/08/2022 a 
02/08/2022
R$ 441,60
PEDRO HENRIQUE 
OLIVEIRA CORTÊS
00078212
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
CONDUTA DE PATRULHA URBANA
24
18/08/2022 a 
20/08/2022
R$ 662,40
JOSÉ VAGNE SESARIO 
TEIXEIRA
00058211
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
ABORDAGEM À EDIFICAÇÕES.
16
22/08/2022 a 
23/08/2022
R$ 883,36
FRANCISCO EDILSON 
BRITO DE SOUSA
11316212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUTA DE PATRULHA RURAL
8
13/08/2022 a 
13/08/2022
R$ 552,16
PAULO CÉZAR DOS 
SANTOS JÚNIOR
122921X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
GERENCIAMENTO DE 
CRISE E NEGOCIAÇÃO
4
09/08/2022 a 
09/08/2022
R$ 276,08
JOSÉ RICARDO DA 
SILVA BARBOSA
11900216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
MATERIAL BÉLICO (ARMAMENTO 
E EQUIPAMENTO)
16
04/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 441,60
JOSÉ RICARDO DA 
SILVA BARBOSA
11900216
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
ATUAÇÃO COMO PRIMEIRO 
INTERVENTOR EM OCORRÊNCIA 
COM EXPLOSIVOS
4
05/08/2022 a 
05/08/2022
R$ 110,40
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TREINAMENTO FÍSICO MILITAR
14
03/08/2022 a 
08/08/2022
R$ 966,28
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DO TIRO POLICIAL
4
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 276,08
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ABORDAGEM POLICIAL A PÉ
8
15/08/2022 a 
15/08/2022
R$ 552,16
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DE COMBATE 
II: SUBMETRALHADORAS E 
ESPINGARDAS CAL. 12
8
27/08/2022 a 
27/08/2022
R$ 552,16
EDNALDO DE FREITAS 
GONÇALVES
30139917
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TIRO POLICIAL DE 
COMBATE I: PISTOLA
4
26/08/2022 a 
26/08/2022
R$ 276,08
MICHELE SECUNDINO 
CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
TÉCNICAS E TÁTICAS DE CDC
8
10/08/2022 a 
10/08/2022
R$ 552,16
MICHELE SECUNDINO 
CRUZ
30325915
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PROCEDIMENTOS EM 
ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS
7
12/08/2022 a 
12/08/2022
R$ 483,14
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
CONDUÇÃO OPERACIONAL 
DE VIATURAS
8
24/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 552,16
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DO TIRO POLICIAL
4
25/08/2022 a 
25/08/2022
R$ 276,08
FRANCISCO ALEXANDRE 
SILVA DO NASCIMENTO
11019013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
16
01/08/2022 a 
02/08/2022
R$ 1.104,32