DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
– N° 2022.07.06.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo 
com os convênios nº 277/2022 e 370/2022, referente aos MAPPS 1806 e 1823 do governo do estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas 
- SOP e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Lote 01: Empresas habilitadas: WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA; TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
PINHEIRO LTDA; FJ DE MATOS NETO – ME; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI ME; ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME ; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. EMPRESAS INABILITADAS: 
DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA ME; CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP. LOTE 02: EMPRESAS HABILITADAS: WERTON 
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME; CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA; TF 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E 
SERVIÇOS EIRELI ME; AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Empresas inabilitadas: DRENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA ME; ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP; CONSTRUTORA JUSTO 
JUNIOR LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA EPP; FJ DE MATOS 
NETO – ME; ROMA CONSTRUTORA EIRELI ME. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do 
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 30 de setembro de 2022 
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de 
Preço Nº 2022.07.08.01/TP. Objeto: Pavimentação na localidade de Nova Santa Cruz no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas classificadas: 1º lugar: 
LC Servico e Locacao de Mão de Obra LTDA (R$ 176.582,61); 2º lugar: Traff Eletrificacoes Construcoes e Servicos EIRELI (R$ 179.048,70); 3º lugar: 
Conserv Empreendimentos LTDA (R$ 181.705,69); 4º lugar: Meta Empreendimentos e Serviços de Locacao de Mao de Obra EIRELI (R$ 193.039,80); 5º 
lugar: Ailton Bezerra Construcoes EIRELI (R$ 194.860,72); 6º lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA (R$ 197.462,88); 7º lugar: A & P Edificacoes 
Construcoes e Empreendimentos LTDA (R$ 201.982,28); 8º lugar: Venus Servicos e Entretenimentos LTDA (R$ 202.118,06); 9º lugar: F. Vicente P. Filho 
(R$ 205.122,27); 10º lugar: Roma Construtora EIRELI (R$ 207.289,69); 11º lugar: Construtora Contrat Empreendimento EIRELI-ME (R$ 208.256,44); 12º 
lugar: Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA (R$ 215.859,48); 13º lugar: Araguaia Empreendimentos EIRELI (R$ 216.079,76); 14º lugar: Barbosa 
Construções e Serviços LTDA (R$ 218.148,47); 15º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA (R$ 220.465,32); 16º lugar: AR Empreendimentos, 
Servicos e Locacoes EIRELI (R$ 220.584,49); 17º lugar: FF Empreendimentos e Serviços LTDA (R$ 220.758,42); 18º lugar: ID Construtora LTDA (R$ 
220.785,05); 19º lugar: Real Servicos EIRELI (R$ 223.944,12); 20º lugar: Caldas Empreendimentos e Construcoes EIRELI (R$ 225.941,84); 21º lugar: MT 
Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 230.239,51); 22º lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 232.987,25); 23° Eletroport Servicos Projetos 
e Construcoes EIRELI (R$ 233.359,46); 24º lugar: G7 Contruções e Serviços EIRELI (R$ 233.412,90) 25º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e 
Serviços EIRELI (R$ 233.731,16); 26º lugar: N3 Construtora LTDA (R$ 235.917,11); 27º lugar: H B Servicos de Construcao EIRELI (R$ 238.289,81); 28º 
lugar: Itapaje Construcao e Servicos EIRELI (R$ 241.265,71); 29º lugar:  Pro Limpeza Servicos e Construcoes EIRELI (R$ 242.188,13); 30º lugar: Abrav 
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (R$ 245.698,28); 31º lugar: Ágape Engenharia E Servicos EIRELI (R$ 254.441,10); 32º lugar: A.I.L. 
Construtora LTDA (R$ 259.713,67). Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 30 
de Setembro de 2022. Cícera Arrelda Leite – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RECURSO 
DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1808.01/2022 PROCESSO Nº. 1808.01/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS TIPO: MENOR 
PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO 
TÉCNICO (IMOBILIÁRIO) MUNICIPAL E PLANTA GENÉRICA DE VALORES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A 
CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E MONITORAMENTO DO SISTEMA IMPLANTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE SENADOR SÁ, ATRAVÉS DE SUA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE EM 
VIRTUDE DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA EMPRESA LICITANTE SC GEOMÁTICA – ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO 
EIRELI, INSCRITA SOB CNPJ Nº 11.508.956/0001-29, CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO, NO CERTAME SUPRACITADO, FICA ABERTO 
O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. O 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS LICITANTES, NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA 
PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO À AV. 23 DE AGOSTO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ-CE, NO PERÍODO DE 09:00 ÀS 12:00 E 14:00 
ÀS 17:00 HORAS. QUAISQUER DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS PELO TELEFONE (88) 3668- 1003. PRESIDENTE DA COMISSÃO 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, RODOLPHO ARAÚJO DE MORAIS. SENADOR SÁ – CE, 03 DE SETEMBRO DE 2022. RODOLPHO ARAÚJO 
DE MORAIS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO DE TERMO 
DE COLABORAÇÃO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 1º ADITIVO 
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2022.04.16.003, RESULTANTE DO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. OBJETO: 
EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AOS ANOS FINAIS, EM 
COMPLEMENTAÇÃO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE, CONFORME DETALHADO NO ANEXO I 
DO PLANO DE TRABALHO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL : ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E MEIO AMBIENTE – ABRASSE. VALOR 
GLOBAL MENSAL: O PRESENTE TERMO DE ADITIVO PREVÊ A REDUÇÃO DO VALOR INICIALMENTE PACTUADO AO OBJETO DO 
TERMO DE COLABORAÇÃO, DENTRO DO PERCENTUAL DE 23,2% (VINTE E TRÊS VIRGULA DOIS POR CENTO), CORRESPONDENDO 
A R$ 129.729,17 ( CENTO E VINTE NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 
559.177,47( QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) DO 
VALOR GLOBAL MENSAL DO TERMO DE COLABORAÇÃO, GERANDO A SUPRESSÃO NO VALOR GLOBAL MENSAL DO TERMO DE 
COLABORAÇÃO PACTUADO PASSANDO PARA O VALOR R$ 429.448,30 (QUATROCENTOS E VINTE NOVE MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DEDUZINDO DAS DESPESAS COM PESSOAL DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES 
FIM. CHORÓ/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2022. PEDRO PAULO VIDAL DE QUEIROZ - ORDENADOR DE DESPESAS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.09.06.2. A Presidente 
da C. P. L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna público, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação, sendo o seguinte: Empresa Habilitada 
- Mickelly Lohane Morais Tributino – Sociedade Individual de Advocacia, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
- Ecivando Evangelista de Lima, por descumprimento aos itens 3.4.1, 3.4.2.1 e 3.4.3 do Edital Convocatório, R & A Assessoria Contábil, Serviços e 
Informática S/S, por descumprimento ao item item 3.4.1 do Edital Convocatório, J P Lopes de Alcântara, por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital 
Convocatório, Dager Costa Consultoria, Assessoria Empresarial LTDA, por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital Convocatório, Star Construtora e 
Locações LTDA, por descumprimento aos itens, 3.3.2, 3.4.1, 3.4.2 alínea “a”, 3.4.2.1, 3.4.3, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital Convocatório, Cartaxo, Monteiro 
& Santana Advogados Associados, por descumprimento ao item 3.3.1 do Edital Convocatório, Vieira Gomes Construtora EIRELI, por descumprimento 
aos itens, 3.3.2, 3.4.1, 3.4.2 alínea “a”, 3.4.2.1, 3.4.3, 3.5.1, 3.5.2 e 3.5.3 do Edital Convocatório, Yzallon M. Lopes, por descumprimento aos itens, 3.4.1, 
3.4.2 alínea “a”, 3.4.2.1 e 3.4.3 do Edital Convocatório, Macêdo e Brito Sociedade de Advogados, por descumprimento aos itens, 3.3.1 e 3.3.2 do Edital 
Convocatório e F O Santos Serviços e Assessoria EIRELI, por descumprimento ao item 3.4.1 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da 
Comissão de Licitação, situada na Rua Alaide Feitosa, n° 132, Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 30 de Setembro de 
2022. Fernanda Alves Fernandes - Presidente da C.P.L.