DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Aviso de Resultado de Habilitação – Tomada de Preço Nº 004/2022 – TP. A Comissão de
Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para
a licitação acima referida, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE GUASSI
DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, CONFORME RELATÓRIO GERAL. Após avaliação do setor de engenharia quanto a qualificação técnica,
conta-se plenamente habilitadas pela CPL por obedecer ao que preconiza o edital do certame LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA/ CNPJ.:
13.557.613/0001-76, CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA/ CNPJ.: 09.586.891/0001-84, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELE – ME/
CNPJ.: 21.541.555/0001-10, LIDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI/ CNPJ.: 10.192.897/0001-56, AGF – PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI – EPP/ CNPJ.: 11.022.344/0001-18, GK ENGENHARIA LTDA/ CNPJ.: 45.022.575/0001-43, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA – ME/ CNPJ.: 09.042.893/0001-02, SEG-NORTE CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS EIRELI/ CNPJ.: 30.412.053/0001-80, restando inabilitada
a seguinte empresa CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA/ CNPJ.: 07.501.407/0001-41, motivo: a empreda e seu responsável técnico
não apresentam acervo técnico de serviço semelhante ao objeto licitado, conforme verificado pela Enegenheira do Município. Diante disso, resta
publicada a decisão da Comissão Permanente de licitação quanta a habilitação referente a TOMADA DE PREÇOS 004/2022-TP, ficando aberto o prazo de
5 dias para a manifestação de recursos e mantendo disponíveis vistas ao processo. Em caso de não manifestação deixamos data do dia 11 de OUTUBRO de
2022, às 10hs, para a abertura dos envelopes de proposta de preços conforme ditames editalícios. Redenção/CE, 29 de setembro de 2022. Márjorie Braga
Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Resultado da Fase de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 05.008/2022-CP. A
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento de Propostas de Preços de Concorrência Pública Nº 05.008/2022-CP, cujo objeto é a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca
no sistema viário do Município de Pacatuba-CE: Propostas Desclassificadas: AOS Construções LTDA, Estruture Construções e Serviços LTDA, Clezinaldo
S de Construções – ME, AJ Construtora e Transporte, ARN Construções LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, Drena Construções
e Locações LTDA – ME, RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI – ME, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria EIRELI, WU Construções e
Serviços EIRELI – EPP, Daterra Construções e Serviços EIRELE – ME, AG Construtora Serviços e Locação, LS Serviços de Construções EIRELI – ME,
VK Construções e Empreendimentos LTDA, STAFF Construções Edificações e Serviços, Ferreira Construturora LTDA, Arcturo Construções e Serviços
LTDA, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME e Construtora Smart EIRELI – ME: Propostas Classificadas: G3 Construções E Serviços EIRELI
– ME, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Aguia Construções E Incorporaçãoes LTDA- EPP e P2 Engenharia e Construção Civil LTDA. Tem-se
por vencedora a empresa classificada de Menor Preço a empresa: G3 Construções e Serviços EIRELI – ME, com o valor global para o Lote Único de R$
11.611.963,09 (onze milhões, seiscentos e onze mil, novecentos e sessenta e três reais e nove centavos), conforme Ata Complementar e Mapa de Análise
de Propostas do Setor Técnico de Engenharia, disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitações e no Setor de Licitações. Fica aberto o prazo recursal, com
base na alínea “b”, inciso I do art. 109 da Lei n° 8.666/1993. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00 às 12h00min, sito à Rua Coronel
João Carlos, 345 - Centro. Pacatuba - Ce, 30 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Chamamento Público Nº
006/2022. Qualificação de Organização Social, Sem Fins Lucrativos na Área da Educação, Saúde e Assistência Social no Âmbito do Município de Irauçuba
– CE. ABRASSE - Associação Brasileira de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Meio Ambiente, Sociedade Civil sem Fins
Lucrativos, com sede na Av. Santos Dumont, 3131, sala 704, Del Passeo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150.165, portadora do CNPJ nº 10.539.375/0001-88,
Apresentou todos os documentos de Habilitação para as Secretarias de Educação e Inclusão e Promoção Social e Inabilitação para a Secretaria de Saúde, em
razão do descumprimento do item Fls. 42: V) Comprovantes de experiência prévia na realização do objeto da parceria ou de objeto de natureza semelhante
(e – item a); Assim sendo, restaram cumpridos os requisitos exigidos no Edital para qualificar-se como Organização Social, junto às Secretarias de Educação
e Inclusão e Promoção Social, conforme Requerido pela Instituição nos autos do Credenciamento nº 006/2022, que tem como objetivo a Qualificação de
Organização Social cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio
ambiente, à cultura e à saúde, motivo pelo qual opinamos pela emissão do Decreto de Qualificação, para referidas Unidades Administrativas, na forma
prenotada à Lei Municipal nº 1.404/2019. Irauçuba – CE, 26 de setembro de 2022. Hércules Mota Cavalcante - Presidente da Comissão Especial -
Raquel Lopes Braga - Membro da Comissão Especial; Claudenir Marques dos Santos – Membro da Comissão Especial e Helene Rodrigues Matos
Lopes - Membro da Comissão Especial.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento e Finanças, José Erismá Nobre da Silveira Filho, Secretário. Extrato
do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 06.001/2021-01, resultante da Tomada de Preços nº 06.001/2021-TP. Contratada: Contabilis Serviços de Contabilidade
S/S, através de seu representante legal, o Sr. Cleverson Gonçalves Ximenes. Objeto: Contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para
a elaboração de contas de governo, elaboração, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento da prefeitura, compreendendo: plano plurianual,
diretrizes orçamentárias e orçamento anual, elaboração do plano plurianual - PPA - exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para atender as
necessidades das unidades administrativas do município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo
período de 12 meses a partir de 29/09/2022. Data das assinaturas: 08/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Extrato
do 1º Termo de Aditivo aos contratos resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP; nº 08.001/2021-02FMAS; nº 08.001/2021-01SDS. Contratada: EXP
Consultoria Empresarial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Karlo José Medeiros Teles. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais promovendo o
fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento
de emancipação social. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original até o dia 24 de abril de 2023. Data da
assinatura: 19/08/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso Suspensão de Licitação Pregão Eletrônico nº 1409150122-PERP. O Pregoeiro torna público, para
conhecimento dos interessados, que a licitação prevista para o dia 05/10/2022, às 09:30h, horário de Brasília/DF, cujo objeto: Registro de preço para futuras
e eventuais prestações de serviços de manutenção e instalações de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, está SUSPENSO para análise do Termo de
Referência, visando possíveis alterações, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim-CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de www.tce.ce.gov.br -
Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 07h às 17h. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Errata Extrato do Contrato N° 0705120122TP01, Tomada de Preços N° 0705120122-TP. Contratante e signatário:
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Afrânio Feitosa Carvalho Gomes. Extrato do Instrumento Contratual N° 0705120122TP01,
Tomada de Preços N° 0705120122-TP. Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas da
localidade de fogareiro, distrito de Passagens no município, conforme contrato de repasse Nº 915807/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal,
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, de interesse da secretaria municipal. Valor Global: R$ 1.019.398,42 (um milhão e dezenove
mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Contratada e signatário: STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários Ltda,
George Dantas da Costa; Dotação Orçamentária/Elemento de Despesa/Fonte de Recurso: 07 01 15 451 0010 1.009 4.4.90.51.99 1700000000; Vigência do
Contrato: Até 13/09/2023; Data da Assinatura: 13/09/2022.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Rerratificação Pregão Eletrônico Nº 1409190122-PE. O Pregoeiro, torna público, considerando a
necessidade de modificação parcial, no conteúdo do Aviso de Licitação, referente à publicação do Pregão Eletrônico nº 1409190122-PE, vem comunicar,
através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida à seguinte alteração: ONDE LÊ-SE: Aviso de Licitação nº 1408190122-PERP, LEIA-SE:
Aviso de Licitação nº 1409190122-PE, desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Max Ronny
Pinheiro.
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