DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO
DE GARANTIA CONTRATUAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.01.31.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, VEM CONVOCAR A EMPRESA EMÍLIO MARCOS FRANCO ALVES-ME - CNPJ:
05.927.186/0001-42, PARA ENCAMINHAR AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A COMPROVAÇÃO DA GARANTIA CONTRATUAL
NOS TERMOS MENCIONADOS NO ITEM 19. DO EDITAL, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS À CONTAR DESTA CONVOCAÇÃO,
REFERENTE AO PROCESSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº
2022.01.31.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ADUTORA
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO DO EDITAL. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO, NO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ
MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES-ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA-PRESIDENTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2022 SESA – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 29 de
Setembro de 2022, analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 012/2022 SESA, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa para a construção de uma Unidade de Saúde no assentamento São José localizado no Distrito de Irapuã Zona Rural de Crateús, conforme Termos
do Convênio Nº 102/2022 firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceara e a Prefeitura Municipal de Crateús, situação em que chegou ao seguinte
resultado: EMPRESAS HABILITADAS: 1. APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-ME; 2. CONSTRUTORA
MORAES LTDA - EPP; 3. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 4. F J CONSTRUTORA EIRELI-ME; 5. ABRAV CONSTRUCOES
SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI – EPP; 6. A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA-EPP; 7. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA
- EPP; 8. NOVA CONSTRUCOES INCORPORACOES E LOCACOES EIRELI-ME. EMPRESAS INABILITADAS: 1. B S V SOUSA LTDA-ME.
Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor
de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 30 de Setembro de 2022. Antonio Fernandes Alves Junior –
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 22.23.01/
CP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação asfáltica no Município de Itapipoca-CE. Após a devida análise dos Documentos de Habilitação,
foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que atenderam a todas as exigências edilícias foram as seguintes: 01-
CONSTRAM –CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA – CNPJ Nº 72.432.727/0001-59 - (a qual poderá apresentar proposta para os
lotes: I,II e III); 03- COPA ENGENHARIA LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65-(a qual poderá apresentar proposta para os lotes: I e II ); 04- CORAL
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA – CNPJ Nº 07.195.191/0001-33-(a qual poderá apresentar proposta para os lotes: I,II e III); sendo,
portanto, declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restou INABILITADA, pelos motivos a seguir descritos, a empresa: ILCONE- INCORPORADORA
E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA – CNPJ º 37.012.736/0001-90: Apresentou o item 5.2.2.letra b): (... Certidão Consolidada Negativa de Débitos
inscritos e não inscritos na Dívida Ativa Estadual...) vencida em 03/09/2022 sendo que a abertura do certame ocorreu em 21/09/2022; Apresentou o item
5.2.2.3. (...Certificado de Regularidade do FGTS – CRF) vencido em 07/09/2022; NÃO APRESENTOU OS ITENS: 5.2.2.6. Licença de Operação da Usina
de Asfalto a ser utilizado no serviço conforme resolução do CONAMA Nº 237/1197; 5.2.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA referente:5.2.3.2. Capacidade -
Técnica - Operacional da Empresa; 5.2.3.3. Capacidade Técnica-Profissional; 5.2.3.9 - LICENÇA DA USINA DE ASFALTO; 5.2.3.10- DECLARAÇÃO
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA. É O RESULTADO. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei
8.666/93, a contar desta data. Itapipoca-CE, 30 de Setembro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 0383/2022 – SMS – PROCESSO SPU Nº
P218570/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PARA
GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - IGS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. OBJETO: Gestão compartilhada e execução
das atividades e serviços da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com a finalidade de assegurar o acesso à saúde de qualidade conforme os princípios
do SUS, visando a universalidade, integralidade e equidade em todos os serviços assistenciais para os cidadãos da zona noroeste do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, e o Art. 26, parágrafo único, inciso I, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. MODALIDADE:
Dispensa Nº DP22016 - SMS. VALOR GLOBAL: R$ 36.714.735,94 (Trinta e Seis Milhões e Setecentos e Quatorze Mil e Setecentos e Trinta e Cinco
Reais e Noventa e Quatro Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33
903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.3350850
0.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.162
1000000. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, nos termos da
Lei Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 29/09/2022. SIGNATÁRIOS: Letícia Reichel dos Santos – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
SAÚDE e o Sr. Thiago Matias Veras – Diretor Presidente em exercício do INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL - IGS. Rafael Gondim
Vilarouca – Coordenador Jurídico da SMS.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 2022.07.12.062-TP-SETAS.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de casas populares no município de Chorozinho-CE, conforme MAPP Nº 5624. Resultado -
Habilitadas: 1) Construtora Impacto Comércio e Serviços Eireli, CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 2) Vip Construções e Representações e Projetos Ltda, CNPJ
nº 07.211.736/0001-58; 3) Pro Limpeza Serviços e Construções Eireli, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 4) L.S. Serviços de Construções Eireli – ME, CNPJ nº
21.541.555/0001-10 e 5) Cedibra Comércio e Construções Ltda, CNPJ nº 17.247.743/0001-63, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1) Clezinaldo
S de Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, por descumprir o item 4.2 c/c o item 3.1.1 do Edital e 2) CALMAC – Construtora Alves
Machado Ltda, CNPJ nº 00.375.792/0001-89, por descumprir os itens 4.3.5, 4.6.2.1, 4.6.2.1.1, 4.6.4, 4.6.4.1 c/c os itens 4.8 e 6.1.18 do Edital. A Comissão
Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e
colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 13 de Outubro
de 2022, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Chorozinho-(CE), 30 de Setembro de 2022. Maria de Lourdes Gomes da Silva
Amâncio - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 021/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados,
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 021/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada
para execução dos serviços de pavimentação em paralelepipedo da Rua Dr. Daltro Holanda, Bairro Guanabara, Zona Urbana, Município de Russas/CE, de
interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA - DEMAIS, CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUCOES
- ME, MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e FERNANDES
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME foram declaradas HABILITADAS. As empresas CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP,
M R ABSOLUT LTDA – ME, DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, C R P COSTA CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS
LTDA – ME, R S ENGENHARIA EIRELI – DEMAIS, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI – EPP, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS
E LOCACOES EIRELI – EPP, G. A. RABELO JUNIOR - ME e G K ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA - ME foram declaradas INABILITADAS. A
Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 14 de Outubro de 2022, às 14h, no endereço
da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 29 de Setembro de 2022. Jorge
Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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