DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 01.034/2022-TP, cujo objeto é a contratação de serviço de
assessoria de empresa especializada para assessoria e implementação de instruções normativas para a controladoria interna, abrangendo treinamentos
e capacitação dos servidores em áreas de Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Operacional no Município de Carnaubal, incluindo a locação
de sistemas informatizados compatíveis com as exigências do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e demais sistemas existentes na Administração
Municipal, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A realização está prevista para o dia 03 de
novembro de 2022, às 08h30m. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada
na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Carnaubal
- CE, 30 de Setembro de 2022. Adriana Passos de Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público,
que após análise das propostas da Concorrência Pública Nº 2022.07.11.001- CP com fins à contratação de empresa para urbanização e construção da
pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal na avenida beira açude, na sede do Município de Pacajus/CE, apurou-se que a empresa:
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, teve sua proposta Classificada. A empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, teve sua proposta
Desclassificada. Dessa forma, declaramos vencedora a Licitante Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 8.026.163,72
(oito milhões, vinte e seis mil, cento e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 30 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.09.12.01 - TP - FME. A Prefeitura Municipal
de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 18/10/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.09.12.01 - TP - FME,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Felicíssimo Bernardo na Localidade de Caiçara Sul e
construção de quadra poliesportiva na localidade de Caiçara Sul do Municipio de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-
se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 30 de
Setembro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público torna público que a partir das 16 Horas
do dia 03 de Outubro de 2022, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.09.29.1-PE, cujo
objeto é a aquisição de material psicopedagógico, para suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro,
conforme especificações em anexo. Data de Abertura das Propostas: 17 de outubro de 2022 das 8h30min às 9h (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa
de Preços: 17 de outubro de 2022 às 9 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12 horas (Horário local), na
Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Deputado Irapuan Pinheiro, 29.09.2022. Antonio Lucas
Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento de Chamada Pública Nº SE-CH004/22. A Secretaria de Educação
torna público aos interessados, o adiamento da Chamada Pública Nº SE-CH004/22, para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos Alunos da Rede
Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE. O recebimento da documentação, do projeto de venda e a abertura
da Chamada Pública ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, às 07h30min, na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº
244, Centro, Independência/CE. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, de segunda a sexta-feira, no horário
de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 horas, e consultado através do Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores Informações: (licitacao@independencia.ce.gov.br). Independência/CE, 29 de
setembro de 2022. Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 03 de
Outubro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 050/2022-PE, cujo objeto versa sobre o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de sêmen de Touro Bovino da Raça Holandesa, Preto e Branco, sêmen de Touro da Raça Sindi, com
aptidão leiteira e sêmen Touro Gir Leiteiro 12 Cores Reconhecidas: Vermelha em todas as suas tonalidades, junto ao Programa de Melhoramento Genético
e Nitrogênio Líquido Refrigerado, Incolor e Inodor, para serem utilizados junto ao Programa de Melhoramento Genético para Atender as Necessidades
da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 17 de Outubro de 2022 das 14:00h às 14:30h.
Data da Disputa de Preços: 17 de Outubro de 2022 às 15:00 Horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00
horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local
de realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 30 de Setembro de 2022. João
Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação Deserta - Tomada de Preços Nº 2022.09.13.1. A Comissão Permanente
de Licitação do Município de Quixelô/CE, torna público para conhecimento de todos que o certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2022.09.13.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, de natureza oftalmológica, compreendendo a realização de
procedimento cirúrgico de catarata por facoemulsificação com Implante de Lente Intraocular (LIO) dobrável e tratamento cirúrgico de pterígio, como forma
de complementação à Rede Assistencial de Saúde do Município de Quixelô/CE, cuja sessão ocorreu dia 30/09/2022 às 08:00 horas, foi declarada Deserta,
por ausência de participantes/interessados. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210, horário de atendimento externo das 08 às 11:00 horas.
Quixelô/CE, 30 de Setembro de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Tomada de Preços Nº 08.001/2022 - Instituto de Previdência dos Servi. Pub. Mun. de Pacatuba- IPMP/PACATUBAPREV. O Município de Pacatuba
por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos
do art. 109, § 3º, da Lei Federal n° 8.666/93, a interposição de recurso administrativo pelas empresas: Alfa Locação de Equipamentos LTDA-EPP e R
E A Assessoria Contábil, Serviços e Informática, no certame, que tem como objeto é a contratação de prestação de serviços e elaboração e envio dos
demonstrativos contábeis no Sistema CADPREV e da Assessoria técnica no acompanhamento de Processos de Aposentadorias. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazão aos recursos
interpostos. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Pacatuba, bem como no portal do TCE. Pacatuba-
Ce, 30 de setembro de 2022. Iara Lopes de Aquino - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.30.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais diversos, voltados para
atender as necessidades hospitalares, odontológicas e fisioterápicas, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das
propostas: Dia 04 de Outubro de 2022 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 17 de Outubro de 2022 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de
preços: 17 de Outubro de 2022 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de Setembro de 2022. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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