DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.09.29.01/SMAS - Pregão Eletrônico Nº
2022.08.24.02/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social. Empresa Detentora do Registro de
Preços: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, vencedora do Lote único. Valor (R$ 618.080,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços
para o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, destinadas á distribuição gratuita
ás famílias de situação temporárias de vulnerabilidade social cadastrada no Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador:
Cláudia Fernanda Moreira. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Cicero Samuel de Sousa Luna. Data da assinatura: Mauriti (CE),
29 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n°
2022.07.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física A.L Teixeira Pinheiro LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica em TSD no acesso ao Distrito de Canoas, Zona Rural
do Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 373/2022 (Processo nº 06426549/2022 MAPP 2122), celebrado com o Estado do Ceará, através
da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 5.768.371,81 (cinco milhões
setecentos e sessenta e oito mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). Prazo de Execução: 240 (duzentos e quarenta) dias. Vigência do
Contrato: 31 de julho de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Antonio Luiz Teixeira Pinheiro. Assaré/CE, 26 de Setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CONTRARRAZÕES DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022 – TP – Com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma
com ampliação na Escola Municipal Francisco Sérgio Rebouças, no Sítio Bento Pereira, Zona Rural, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação e Desporto Escolar. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE comunica aos interessados que
a empresa: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME interpôs recurso acerca da Fase de Habilitação e que fica aberto o prazo para a
apresentação das contrarrazões por partes das empresas interessadas, a partir da publicação na imprensa oficial, em conformidade com a art. 109, parágrafo
3º da lei 8.666/93. Russas-CE, 30 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO FINAL – PROPOSTAS REVALIDADAS
– TOMADA DE PREÇOS N° 014/2022 – TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que após Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 014/2022 - TP, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços para construção de uma Praça no Ramal de Flores (Distrito de Flores) em Russas/CE,
das Empresas Habilitadas, foi encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve o Resultado Final, após a Revalidação das Propostas, em favor da
empresa LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, pelo VALOR
GLOBAL de R$ 346.647,66 (Trezentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Seis Centavos). Fica aberto o prazo
recursal a partir da publicação na imprensa oficial conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará
Prosseguimento em 13 de Outubro de 2022. Russas-CE, 30 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007.09/2022-
CP – O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09
de Novembro de 2022, às 08h, na Sala de Reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro,
Itapipoca/CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 007.09/2022-CP, Critério de Julgamento será do Menor Preço Global,
com o seguinte Objeto: Construção de 10 (dez) campos de futebol (areninhas), em diversas localidades do Município de Itapipoca no âmbito do
Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE PRODESA, o qual se encontra na íntegra na Sede da
Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h
às 12h de segunda a sexta feira e nos endereços eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de
Lima – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.17.1.A Presidente da Comissão de Licitação da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos
interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2022.06.17.1, cujo objeto é a:CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DE PRAÇA E CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE, DE ACORDO OS CONVÊNIOS N° 210/2022
E 136/2022, REFERENTE AOS MAPPS 1072 E 1634 DO GOVERNO DO ESTADO E CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE, realizada no dia 22/07/2022 às 15h, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que nenhuma empresa
Habilitou-se para o certame. Sendo assim, fica marcada para o DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14h30min a data da REABERTURA DA SESSÃO.
Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14h00min (horário local) ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 30 de
setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.30.1 - TOMADA DE PREÇOS N°
2022.04.26.1. Oriundo da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.04.26.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo e a empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das
obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, no Bairro Riachinho, na Sede do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com o Convênio nº
073/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 442.502,74 (quatrocentos e quarenta e dois mil quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Data
de Assinatura do Contrato: 30 de Setembro de 2022. Vigência do Contrato: Até 31/12/2022. Signatários: Elonmarcos Candido Correia e Flávio Coutinho
Soares.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.22.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.09.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa TARCIVÂNIO GOMES VENTURA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços mecânicos, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de
peças e acessórios, junto aos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total
do Contrato: R$ 248.965,56 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), com percentual de desconto
ofertado de 7,00% (sete inteiros por cento). Data de Assinatura do Contrato: 22 de Setembro de 2022. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Ivo
de Oliveira Leal e Tarcivânio Gomes Ventura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº
P218570/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP22016 – SMS – OBJETO: Gestão compartilhada e execução das atividades e serviços da Santa
Casa de Misericórdia de Sobral, com a finalidade de assegurar o acesso à saúde de qualidade conforme os princípios do SUS, visando a universalidade,
integralidade e equidade em todos os serviços assistenciais para os cidadãos da zona noroeste do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
inciso IV, e o Art. 26, parágrafo único, inciso I, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE
SOBRAL - IGS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 04.776.677/0001-77. VALOR GLOBAL: R$ 36.714.735,94 (Trinta e Seis Milhões e Setecentos
e Quatorze Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Quatro Centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.302.0073.1292.3390390
0.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.1292.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1600
000000; 07.01.10.302.0073.1292.33508500.1621000000; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.1500100200; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.160000000
0; 07.01.10.302.0073.1292.33503900.1621000000. Sobral-CE, 29 de Setembro de 2022. Letícia Reichel dos Santos – Secretária Municipal da Saúde.
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