DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura
Municipal de Uruoca, torna público os Extratos dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 0080206.2022, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS SO MUNICIPIO DE URUOCA-
CE. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:25.179.741/0001-02, contratos n°. 0080206.2022 - 01, R$: 270.043,99, 0080206.2022-
02,R$: 189.424,26, 0080206.2022 – 03,R$:87.523,20, 0080206.2022-04,R$:34.316,29,0080206.2022-05,R$:14.578,46,0080206.2022-06,R$:14.412,64.
Dotações Orçamentárias: 0801.12.122.0110.2.010;0801.12.361.0116.2.011;0801.12.365.0116.2.019;0901.10.301.0123.2.046;0901.10.302.0123.2.051;09
01.10.305.0123.2.054;0901.10.301.0123.2.047;0901.10.122.0110.2.043;1005.08.122.0110.2.055;1005.08.122.0126.2.057;1005.08.244.0126.2.061;1005
.08.244.0126.2.063;1005.08.243.0129.2.059;0601.04.121.0110.2.006;1310.13.122.0110.2.075; 1414.20.122.0110.2.081,Elemento de gasto dos contratos:
3.3.90.30.00.Vigência dos contratos: 29/09/2022 A 31/12/2022. Informações: pmulicitacao@hotmail.com. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA -
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001.01/2022
– A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Saúde; Secretaria de
Educação Básica; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Planejamento e Gestão,
torna público, aos interessados, que fica PRORROGADO, até o dia 31 de Outubro de 2022, o Prazo de Credenciamento da Chamada Pública Nº
001.01/2022, que tem como OBJETO: o Credenciamento de cartórios do Município de Itapipoca-CE, conforme a Tabela de Emolumentos do Tribunal de
Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016, e demais legislações
aplicadas de acordo com a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no ano de 2022. Os interessados deverão encaminhar seus documentos,
em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE,
até o dia 31 de Outubro de 2022. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-
CE, 30 de Setembro de 2022. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Ipueiras - CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, faz publicar o Extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 006/22-INEX-ESP, Objeto: contratação de Show do Nattan para ser realizado
no dia 24 de outubro de 2022 em comemoração ao “Ipueiras 139 Anos”, junto à Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Ipueiras-CE.
Favorecido: Nattan Produções Artísticas LTDA Valor Global: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Dotação Orçamentaria: 06.01.13.392.0407.2.0
47/3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: Tesouro Municipal, Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93 Prazo de Vigência do Contrato: 21 de
Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. Ipueiras/CE, 22 de Setembro de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n°
2022.06.15.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física Àgape Serviços EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços para a execução de construção e reforma de Praças no Município de Assaré/CE, nos termos do Convênio nº 215/2022 (Processo nº
03967921/2022 MAPP 1076), celebrado com o Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.459.499,88 (Hum milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Vigência do Contrato: até 31 de julho de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jean
Carlos de Souza. Assaré/CE, 27 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. Pelo presente Aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/2019 e 8.666/93
e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2809.01/2022-SMAS/PE/
SRP, para a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais diversos para montagem de kits de enxoval para bebê, beneficio eventual, na
modalidade de auxilio natalidade, para o atendimento as gestantes usuárias da política de Assistência Social, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim – CE. Sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 05/10/2022, até o dia 17 de
Outubro de 2022 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura das Propostas no dia 17 de Outubro de 2022 às 08h30
horas (Horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 17 de Outubro de 2022 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser
adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000, no horário de expediente ao público
e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.
Maria Vanessa Lourenço Menezes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.07.11.1. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.11.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, na localidade Sitio Solzinho Distrito de Arajara no Município de Barbalha/CE, neste
dia 06 de outubro de 2022, às 09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de setembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-PE –
A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 025/2022-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de instrumentais e materiais odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 04 a 17
de Outubro de 2022; Abertura das Propostas: 18 de Outubro de 2022, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 18 de Outubro de 2022, às 09h. O referido
Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo
Telefone: (88) 3667.1133 e e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 03 de Outubro de 2022. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2022.09.23.01 – TP
– O Presidente da CPL de Miraíma-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Outubro de 2022, às 09h, na Sede
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, N° 433, Centro, Miraíma-CE, estará realizando Licitação na Modalidade
Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e acompanhamento de controle interno nas
unidades escolares, incluindo a disponibilização de software via web e capacitação dos agentes envolvidos, de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Miraíma-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-
feiras, das 08h às 12h. Miraíma-CE, 30 de Setembro de 2022. Luiz Henrique do Nascimento Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 29/09/2022, em favor da Licitante VENCEDORA: ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o Nº 03.077.025/0001-81, com endereço na Rua Basílio Emiliano Pinto, 254, Altos,
Centro, Quixadá - CE, CEP: 63.900-209, representada pelo Sr. José Venâncio Pimentel Almeida, portador do CPF Nº 606.339.233-54, no VALOR GLOBAL
de R$ 811.782,47 (Oitocentos e Onze Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 013/2022-
TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua
João Maciel Pereira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima/Poço Redondo, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 30 de Setembro de 2022.
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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