DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº199 | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Diligência – Concorrência Pública nº 2022.07.22.1. A CPL realizará Diligência junto à
proposta de preços de menor valor global, referente à licitação cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Escola Infantil
Integral de 6 (seis) salas de aulas e quadra coberta no Sítio Serra Gravatá, Município de Jardim/CE. Desta forma deverá no prazo máximo de 03 (três) dias,
a partir da data de publicação deste aviso, prorrogáveis por igual período em caso de justificativa plausível, a empresa C3 Engenharia LTDA, apresentar-se
junto ao Setor de Licitações do Município, por intermédio da Sra. Sayonara Alves de Souza em posse de Instrumento Procuratório hábil, para que se
comprove que esta tinha na data da abertura do procedimento em epígrafe, poderes para de representação para proceder com a assinatura posta na proposta
de preços da empresa acima descrita, sob pena de desclassificação. A diligência tem previsão no Edital Convocatório no item 5.23 e 12.6, assim como tem
embasamento legal na Lei nº 8.666/93 no art. 43 §3º, e Acórdão nº 1.211/2021 do TCU. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação,
sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3481-
7445. Jardim/CE, 30 de setembro de 2022. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura das Propostas. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por
intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº. 2022.07.20.01TP,
cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização e gravação em meio magnético para implantação de
arquivo digital de processos contábeis, licitatórios, patrimoniais, arquivo público e demais documentos/atos administrativos, de interesse das Unidades
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09hrs (nove horas) do dia 06 de outubro de 2022, na Sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas
Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de setembro de 2022. Francisco Leandro Silva Sales -
Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços
Nº. TP-09.30.1/2022-SMS. Objeto: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços eventuais e futuros de reforma, melhorias manutenção
e ampliação de diversas edificações vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Santo-CE, com o fornecimento de material, mão de obra,
deslocamentos, ferramental e instrumental técnico adequado, considerando o percentual de desconto sobre as tabelas atualizadas da (SEINFRA) e (SINAPI),
desoneradas, que se encontram disponíveis nos sites (www.seinfra.ce.gov.br) e (www.caixa.gov.br) respectivamente. Tipo: Maior Percentual de Desconto
(sobre as tabelas atualizadas da SEINFRA e SINAPI). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica
aos interessados que no dia 20 de outubro de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará,
estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da
CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Credenciamento Nº 001.2022-DEMUTRAN. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o processo para Credenciamento Nº 001.2022-DEMUTRAN, cujo objeto é o Credenciamento
de Leiloeiros Oficiais, para atuarem junto ao Departamento Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário - DEMUTRAN, com a finalidade de nomear
interessados em atuar na condução de leilão dos veículos apreendidos pelo DEMUTRAN, com data de abertura para o dia 25 de outubro de 2022 às
10h20min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 29 de setembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 – PE-SRP. A
PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022- PE-SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS PARA AUXILIAR NAS
AÇÕES EXECUTADAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE. INÍCIO
DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 03 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10:00HS ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 08:00HS; DATA DE
ABERTURA DAS PROPOSTAS:13 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 DE OUTUBRO DE
2022, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO
NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.
CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.05.01/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.05.01/2022, CUJO OBJETO VERSA
SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOVER AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE
AMBIENTAL, VOLTADAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO – PROJETO ÁGUA: CUIDAR,
ARMAZENAR E ECONOMIZAR PARA NÃO FALTAR, NAS COMUNIDADES RESIDENTES NAS REGIÕES SEMIÁRIDAS DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 49, CAPUT DA LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA MUNICIPAL DE
JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 27.09.03/2022. A COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341,
ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
27.09.03/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, APOIO E
REALIZAÇÃO DO EVENTO SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE 2022, 158 ANOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. QUE SE REALIZARA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022 AS 08:00 HORAS.
REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://
JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/).
INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 30 DE SETEMBRO DE 2022.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022 A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 20 de outubro de 2022 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2809.01/2022, com o seguinte objeto: CONSTRUÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COIÓ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO,
o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - A Secretária de Saúde declara REVOGADO o processo licitatório originado do Edital de Chamamento Público nº
28.001/2022, que tem por objeto o credenciamento de empresas especializadas na realização de hemodiálise em pacientes adultos e pediátricos, incluindo
os devidos exames laboratoriais necessários para a realização dos procedimentos e para acompanhamento do paciente em tratamento, com base no caput do
art. 49 da Lei Federal no 8.666/93 e Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório. Lady Diana Arruda Mota.