DOE 03/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº199  | FORTALEZA, 03 DE OUTUBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
TOMADA DE PREÇOS Nº 0806.01/2022    A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, 
para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 
0806.01/2022, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TRECHOS DE ACESSO A COMUNIDADE DE JUCÁ, NO 
MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa ENERGY CLEAN SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ Nº 36.573.680/0001-80, com o valor global de R$ R$ 109.118,68 (cento e nove mil cento e dezoito reais e sessenta e oito centavos). 
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º 
“alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro e no e-mail: licitabaturite2021@
hotmail.com, no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Concorrência Pública nº 2022.08.03.2. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando 
prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Pública nº 2022.08.03.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados 
na manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos das Zonas Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, neste dia 05 de outubro de 2022, às 
09:00 (nove) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações poderão ser obtidas 
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de setembro de 2022. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P213539/2022 – ADENDO 
01 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22056 – SMS (SRP) (BB Nº 963748) – Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 17/10/2022 às 09h 
(Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada III (lista padronizada) 
destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 
de Setembro de 2022. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P214167/2022 – EDITAL 
DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº CP22017 – SEINFRA – ADENDO Nº 01 - Comissão Permanente de Licitação. Nova Data 
de Abertura: 08/11/2022 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de Estação Elevatória 
de Esgoto - Bacia 21 – do bairro Cohab I, no município de Sobral - CE. JUSTIFICATIVA: Retificação na Planilha Orçamentária e data de abertura. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 30 de 
Setembro de 2022. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.09.06.1. 
O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o 
julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.09.06.1, sendo declarado vencedor do certame o seguinte licitante: F DA SILVA CORNEIRO, inscrito no 
CNPJ nº 38.016.820/0001-97, classificado junto ao lote 01. A empresa fora declarada habilitada e vencedora por cumprir integralmente às exigências do 
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone 
(88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 29 de Setembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2408.02/2022, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA AVENIDA IRINEU COUTINHO 
EM MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME e F. AIRTON VICTOR – ME. 
EMPRESA HABILITADA: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto 
no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja 
interposição de recursos para o dia 14.10.2022, as 09:00 horas. Meruoca – Ce, 03 de outubro de 2022. Francisco Aldir Lima Pereira – PCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 01.017/2022-PERP. Objeto: Registro de Preços 
visando a locações de ar condicionados e equipamentos de refrigeração, destinados as Unidades Administrativas do Município de Pacatuba-CE, a Pregoeira 
de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 14 de outubro de 2022,  às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo 
as  propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser 
obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente  (08:00 às 14:00 horas), e 
poderão ser solicitadas através do telefone (85) 999581735. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 09.011/2022-TP. A Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de outubro de 
2022, às 10:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, 
Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a Reforma da Unidade de Saúde Paulo Amâncio do Nascimento, Bairro 
Quandú, Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba - CE, 30 de setembro de 2022. 
Iara Lopes de Aquino - Presidente. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Recurso e Prosseguimento - Concorrência n° 2022.07.29.3. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do recurso interposto 
pela empresa Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, ficando mantido o julgamento inicial no qual fora inabilitada. Dessa forma, fica o prosseguimento 
da sessão marcado para o dia 05 de outubro de 2022, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 30 de setembro de 2022. Mickaelly Lohane Morais 
Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Aviso de Chamada Pública - Chamamento Público n° 
02/22/CHP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús, vem tornar público a Chamada Pública para credenciamento de pessoa física e/
ou jurídica para a prestação de serviços especializados de saúde de forma complementar, compreendendo consultas, exames, laudos e sedação, em atenção 
especializada, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional Raimundo Soares Resende, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Crateús – CPSMCR, conforme especificações do Anexo I, parte integrante deste processo, a partir do 05/10/2022, das 08h:00min às 16h30min, na Rua 
Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús, Ceará. Crateús - CE, 29 de setembro de 2022. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas 
da Secretaria. Contratada: F.A Andrade Costa ME R$ 258.658,97 (duzentos e cinqüenta oito mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa e sete 
centavos). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de consumo, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. 
Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.09.02.001-SESA. Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2022. Dota ções Orçamen-
tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 17.17.10.302.1003.2.011. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Francisca Felipe de Jesus. Data 
da Assinatura: 22/09/2022. Wanderley Pereira Diniz.
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