DOMCE 04/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3054 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
PORTARIA Nº 077/2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 
 
EMENTA: ALTERA O LOCAL E O HORÁRIO DA 
30ª 
SESSÃO 
ORDINÁRIA 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
CONSIDERANDO que as sessões ordinárias são realizadas todas as 
segundas-feiras, e tendo em vista a ocorrência das eleições gerais que 
irão ocorrer no dia 02 de outubro de 2022, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de mudança do dia e horário da 
Sessão, em razão das eleições gerais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º A 30ª (trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Acopiara que iria ocorrer no dia 03 de outubro de 2022, será realizada 
no dia 05 de outubro de 2022, às 08h, no Plenário da casa legislativa. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Acopiara/CE, 30 de setembro de 2022. 
  
RICARDO DE ARAÚJO COSTA 
Presidente da Câmara Municipal de Acopiara  
Publicado por: 
Ricardo de Araújo Costa 
Código Identificador:05A638DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo 
Sr. Luiz Pedro Bezerra Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2022.09.30.2. Objeto: Contratação de Show Artístico do Cantor 
Guilherme Dantas com banda completa, a se realizar durante as 
festividades de Santa Teresa D’ávila do Município de Altaneira/CE. 
Favorecido: J G D BASSILA - ME. Valor do Show: o valor total 
previsto para a realização do show é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco 
mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, da Lei nº 
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade 
de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e 
Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Cultura, Esporte, Turismo e Juventude. 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:1F477C98 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Altaneira, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo 
Sr. Luiz Pedro Bezerra Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, faz publicar o 
extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 
2022.09.30.1. Objeto: Contratação de Show Artístico dos Cantores 
Marcelo e Rayane com banda completa, a se realizar durante as 
festividades de Santa Teresa D’ávila do Município de Altaneira/CE. 
Favorecido: CARLA W BRILHANTE FACANHA EIRELI. Valor 
do Show: o valor total previsto para a realização do show é de R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 
25, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 

                            

Fechar